TRF6 - 0029788-14.1998.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS FONSECA BARROS

CPF *94.***.*71-72

MARGARIDA MARIA SOARES RAMOS

CPF *94.***.*02-00

ATANASIO FERREIRA SOARES

CPF *16.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 19:30

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 26/03/2025 13:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/06/2021 07:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029788-14.1998.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029788-14.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARGARIDA MARIA SOARES RAMOS Advogado do(a) APELADO: VANIR RODRIGUES GASPAR - MG14818 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA MARIA SOARES RAMOS VANIR RODRIGUES GASPAR - (OAB: MG14818) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/12/2001 00:03

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - LANÇAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUAÇÃO ANTERIOR A MUDANÇA DE SUBCLASSE 08/12/2001 12:53:05

  • 08/12/2001 00:02

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 1500

  • 08/12/2001 00:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - MGXF

  • 14/09/2001 11:14

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 117

  • 20/08/2001 19:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDANDO REMESSA

  • 20/08/2001 19:06

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA AOS AUTOS

  • 25/07/2001 19:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2001 17:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/07/2001 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ CONTRA-RAZOES

  • 13/07/2001 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2001 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA ORDENADA A PARTE AUTORA PARA CONTRA-RAZÕES

  • 09/07/2001 17:07

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/05/2001 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/04/2001 17:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2001 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - TERMINAL

  • 02/03/2001 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AG. PRAZO DE APELACAO

  • 28/02/2001 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/02/2001 16:34

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - AG. PUBLICAÇÃO

  • 21/08/2000 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2000 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2000 10:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - TERMINAL

  • 28/06/2000 14:30

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AGUARDANDO PRAZO MEMORIAIS

  • 13/06/2000 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2000 17:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2000 17:00

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO NESTA DATA.

  • 25/05/2000 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2000 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2000 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2000 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETICAO

  • 30/03/2000 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - TERMINAL

  • 27/03/2000 12:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 23/03/2000 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2000 16:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 22/03/2000 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/04/1999 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/1999 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/1999 18:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/02/1999 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/1998 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/09/1998 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONTESTAÇÃO

  • 19/08/1998 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/1998 12:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 17/08/1998 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARD.CITAÇÃO (DIGIT.)

  • 12/08/1998 18:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA.

  • 29/07/1998 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

  • 28/07/1998 17:02

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
25/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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