TRF1 - 0029788-14.1998.4.01.3800

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

19/08/2025 11:35

Homologada a Desistência do Recurso

22/07/2025 18:34

Juntada de Petição

26/03/2025 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/03/2025 13:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2022 12:23

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:40

Recebidos os autos

17/09/2022 19:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/08/2022 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2022 09:22

Juntada de Certidão

19/03/2021 00:21

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

13/03/2021 03:15

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA SOARES RAMOS em 12/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

27/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/01/2021 00:00

Intimação

22/01/2021 12:24

Conclusos para decisão

22/01/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 21:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 21:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 21:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 13:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/10/2018 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/10/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/10/2018 17:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/10/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570083 CONTRA-RAZOES

01/10/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570082 CONTRA-RAZOES

21/08/2018 12:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/08/2018 14:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.08

13/08/2018 07:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526421 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

13/08/2018 07:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526420 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

12/07/2018 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/07/2018 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

04/06/2018 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 302. Destino: C-10

25/05/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/05/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

10/05/2018 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2018 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

03/05/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 16.05.2018)

30/04/2018 15:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

30/04/2018 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.05.2018)

27/04/2018 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

29/03/2017 18:38

VISTOS EM INSPEÇÃO

30/01/2013 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2013 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

24/01/2013 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

24/01/2013 17:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

03/12/2012 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2995298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/11/2012 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/11/2012 17:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/11/2012 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/11/2012 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2778146 PETIÇÃO

26/10/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2012 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2012. Nº de folhas do processo: 291. Destino: A-15,

23/10/2012 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA, RELATORIO, VOTO E EMENTA

22/10/2012 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2012 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

22/10/2012 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

10/10/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

02/10/2012 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

02/10/2012 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2012

02/10/2012 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/10/2012 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

14/08/2012 17:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ADVERCI RATES MENDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

10/05/2012 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

31/01/2011 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

31/01/2011 18:08

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

26/01/2011 13:50

PROCESSO RECEBIDO

07/12/2010 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:14

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

28/09/2007 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

27/09/2007 18:58

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

27/09/2007 18:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1902123 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

21/09/2007 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA, P/ CÓPIAS

21/09/2007 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/09/2007 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

19/04/2006 20:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

04/10/2005 17:55

CONCLUSÃO AO RELATOR - CONVOCADO, DR. LINCOLN R. DE FARIA, COM PETIÇÃO

04/10/2005 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1605974 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

04/10/2005 15:50

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/10/2005 16:26

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/10/2001 16:58

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/10/2001 16:57

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN