STJ - 0007541-29.2004.4.01.3800

11/11/2022 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

04/10/2022 13:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2022 13:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2165035)

04/10/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 13:20

Conheço do agravo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/09/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO