TRF1 - 0003908-38.2012.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ROBERTO CARLOS COSTA BOTELHO

CPF *71.***.*01-91

LUCILEA GOMES MARTINS

CPF *36.***.*09-91

MARCOS FABIO GOMES COSTA

LINDOMAR FERREIRA PIRES

CPF *63.***.*80-20

ADILSON GOMES COSTA

JAIR JOSE TONTINE

LUIZ GONZAGA MARTINS

ESPOLIO DE FRANCISCO LOPES DA CRUZ

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

IZANIO CARVALHO FEITOSA

OAB: 6760/MA

CPF *01.***.*62-34

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB: 5161/MA

CPF *77.***.*77-87

SANDREANY GOMES BARROS

CPF *04.***.*26-06

WALLACE ALVES OLIVEIRA

CPF *04.***.*60-56

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ

SERGIO SILVA DE SOUZA

CPF *71.***.*43-15

SALK SILVA DE SOUZA

IGOR SEKEFF CASTRO

CPF *02.***.*51-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 10:57

    Juntada de parecer

  • 12/04/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:25

    Juntada de réplica

  • 17/03/2022 17:08

    Juntada de outras peças

  • 24/02/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 08:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 04:28

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO LOPES DA CRUZ em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:10

    Juntada de contestação

  • 22/06/2021 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 20:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 20:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2021 19:55

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:14

    Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA PIRES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:14

    Decorrido prazo de LUCILEA GOMES MARTINS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO GOMES COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO LOPES DA CRUZ em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de ADILSON GOMES COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de JAIR JOSE TONTINE em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 09/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 23:07

    Juntada de outras peças

  • 04/03/2021 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2021 02:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/02/2021 20:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 20:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 20:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 20:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/01/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0003908-38.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 22:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 15:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2019 15:44

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 227 DE 06/12/2019

  • 04/12/2019 11:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO ESPÓLIO DE FRANCISCO LOPES

  • 14/11/2019 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/11/2019 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 10:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2019 14:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA CADASTRO DO ESPÓLIO

  • 04/11/2019 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 15/10/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 04/10/2019 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 09/08/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 07:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 20/05/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2019 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 08:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 07/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/02/2019 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVERÁ A DPU PROMOVER A INTEGRAÇÃO À LIDE DO ESPÓLIO...

  • 06/02/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

  • 07/12/2018 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/11/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 08:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OFICIO 206/2018

  • 19/06/2018 08:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 206/2018

  • 15/06/2018 08:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 206/2018

  • 30/04/2018 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2018 15:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 10:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 64/2018

  • 06/03/2018 14:36

    OFICIO EXPEDIDO - N. 64/2018

  • 19/10/2017 12:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 352/2017

  • 29/09/2017 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - N. 352/2017

  • 24/07/2017 11:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OFICIO 205/2017

  • 15/05/2017 09:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 205/2017

  • 12/05/2017 09:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 205/2017

  • 04/05/2017 16:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2017 17:31

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 231/2016

  • 11/10/2016 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 231/2016

  • 06/10/2016 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA

  • 22/08/2016 09:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

  • 06/06/2016 14:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 231/2016

  • 02/05/2016 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 231/2016 - COM. DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

  • 25/04/2016 09:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2016 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 16:26

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL

  • 27/05/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/05/2015 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR

  • 26/05/2015 10:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 10:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PEÇAS ORIGINAIS DA CARTA PRECATORIA N. 325/2014

  • 29/04/2015 09:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 325/2014

  • 31/03/2015 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 325/2014

  • 31/03/2015 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA POR EMAIL

  • 30/03/2015 18:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 328/2014

  • 30/03/2015 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE, POR EMAIL, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 328/2014.

  • 25/03/2015 15:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CARTA CP N. 325/2014

  • 11/03/2015 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/01/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO NO BALCAO EM FAVOR DE DR. IGOR SEKEFF CASTRO

  • 18/12/2014 12:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 325/2014

  • 18/12/2014 11:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/12/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESSA FORMA DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PARA QUE CUMPRA O ATO CITATORIO.

  • 24/11/2014 17:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 22/09/2014 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DPU

  • 03/09/2014 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU.

  • 01/08/2014 17:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2014 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2014 11:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/06/2014 10:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 073/2014

  • 26/05/2014 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 073/2014

  • 15/05/2014 00:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR REFERENTE A CP N. 73/2014

  • 15/05/2014 00:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP N. 74/2014

  • 09/04/2014 10:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 074/2014

  • 09/04/2014 10:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC 141/2014

  • 03/04/2014 08:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 074/2014

  • 14/03/2014 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2014 14:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL/MS

  • 20/02/2014 14:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

  • 20/02/2014 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2013 14:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/12/2013 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS NOS ENDERECOS INFORMADOS PELA DPU POR CARTA PRECATORIA

  • 03/12/2013 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 16/08/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/08/2013 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA DPU.

  • 05/08/2013 14:12

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2013 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 18:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/07/2013 10:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUSÃO DE PARTE NO PÓLO PASSIVO

  • 09/07/2013 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 07:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DPU

  • 17/06/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/06/2013 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 11:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE ADILSON GOMES COSTA

  • 28/02/2013 08:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/02/2013 14:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/02/2013 18:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/01/2013 18:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/01/2013 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1279/2012 DO TRE

  • 15/01/2013 11:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/01/2013 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2012 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO

  • 05/12/2012 11:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2012 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/11/2012 10:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/09/2012 12:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2012 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR OS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS LINDEIRAS. SOLICITAR INFORMAÇÕES AO TRE SOBRE OS DEMAIS PROPRIETÁRIOS. FACULTADO À DPU PROMOVER A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA INCLUIR NO PÓLO PASSIVO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LINDEIRO DE QUE TRA

  • 31/08/2012 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/08/2012 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 14:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA- 2 VOLUMES

  • 19/06/2012 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 09:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/04/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 14:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/04/2012 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/04/2012 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/04/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/04/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 12:31

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 12:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

  • 02/04/2012 12:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 02/04/2012 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2012 14:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 15/03/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2012 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 67/2012 (COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA)

  • 06/03/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2012 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/03/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2012 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 22/02/2012 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

  • 17/02/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - facultada a manifestação prévia do representante judicial do INCRA, no prazo de 72 hs.

  • 15/02/2012 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 11:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2012 11:30

    REDISTRIBUICAO MANUAL - decisao fls 218/219

  • 15/02/2012 11:18

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMESSA PARA 8ª VARA AMBIENTAL/JF/MA.

  • 15/02/2012 11:17

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 14/02/2012 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO À 8ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA,...

  • 25/01/2012 15:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2012 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos vindos da Distribuicao

  • 25/01/2012 14:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2012 14:58

    INICIAL AUTUADA

  • 24/01/2012 19:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2012

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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