TRF1 - 0023057-51.2015.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

CNPJ: 15.103.047/0001-58

MASSA FALIA DE SANT'ANA S/A DROGARIA FARMACIASM REPRESENTADA PELA ADMINISTRADORA DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

MASSA FALIDA DE SANT'ANA S/A DROGARIA FARMACIAS REPRESENTADA PELA ADMINISTRADORA DELOITE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

Advogados

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA

OAB: 174040/SP

CPF *63.***.*04-44

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

CPF *32.***.*17-06

DANIELLA PIHA

CPF *32.***.*74-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LAURO DE FREITAS / BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S/A REPRESENTADA POR DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

Advogados

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

CPF *32.***.*17-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 18:11

    Juntada de outras peças

  • 17/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S/A REPRESENTADA POR DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 16:09

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2022 18:20

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 14/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 09:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 14:32

    Juntada de inicial

  • 19/04/2021 19:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/05/2016 15:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 050/2016

  • 25/05/2016 09:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/05/2016 13:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/05/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARAZÕES PFN VIA E-CINT

  • 18/05/2016 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar do despacho retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 05/05/2016 17:28

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista problemas de acesso ao e-JUR, entre os dias 29/04 até 05/05/2016.

  • 19/04/2016 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2016 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 18/04/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 589/2016

  • 14/04/2016 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA PFN SOBRE SENTENÇA

  • 07/04/2016 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 10:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, conforme as Portarias PRESI nº 21, de 28 de janeiro de 2016, e PRESI nº 97, de 1º de abril de 2016, os prazos processuais ficaram suspensos em toda a Justiça Federal da 1ª Região no período de 18 a 31 de março e 1º de

  • 16/03/2016 18:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2016 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/03/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2016 13:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 15/02/2016

  • 11/02/2016 13:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/11/2015 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/11/2015 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/11/2015 16:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO MPF

  • 10/11/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1694/2015

  • 09/11/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 20/10/2015 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 20/10/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/10/2015 18:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal a partir 16/06/2015, com paralisação parcial dos trabalhos neste Cartório

  • 30/09/2015 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/09/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/09/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2015 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS..."

  • 21/09/2015 14:19

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2015 13:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/09/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS PELA PARTE IMPETRANTE

  • 11/09/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/09/2015 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2015 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2015 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/08/2015 17:48

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2015 16:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/08/2015 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 36/2015 - INFORMAÇÕES

  • 13/08/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1317 E 1318/2015

  • 13/08/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2015 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PFN REQUER O SEU INGRESSO NO FEITO

  • 12/08/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS Nº 1317 E 1318-2015 - INTIMAÇÕES DO DELEGADO E DO REP JUDICIAL DA PFN

  • 31/07/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2015 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/07/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/07/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2015 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 15:58

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2015 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 15:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14657972

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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