TRF1 - 1008362-78.2020.4.01.3307

17/12/2021 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/12/2021 16:51

Juntada de Informação

17/12/2021 16:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/09/2021 22:19

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021 16:21

Juntada de manifestação

30/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2021 16:56

Juntada de Certidão de julgamento

27/08/2021 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2021 16:00

Juntada de manifestação

05/08/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 23:55

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

21/07/2021 12:22

Conclusos para decisão

05/07/2021 18:57

Juntada de embargos de declaração

22/06/2021 10:11

Juntada de manifestação

21/06/2021 21:50

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 13:58

Conhecido o recurso de Defensoria Pública da União - CNPJ: 00.***.***/0002-05 (REPRESENTANTE), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), ROSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*94-90 (RECORRENTE) e UNIÃO FEDERAL - CNP

29/05/2021 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.

13/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 08:18

Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

22/02/2021 15:00

Conclusos para julgamento

19/02/2021 12:21

Recebidos os autos

19/02/2021 12:21

Distribuído por sorteio