27/09/2022 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
10/09/2022 04:17

Decorrido prazo de PALAC - INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2022.
01/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:26

Incluído em pauta para 26/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
07/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 01:43

Decorrido prazo de PALAC - INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 28/06/2021 23:59.
19/05/2021 16:41

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
14/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002650-70.2011.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002650-70.2011.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PALAC - INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: INARA MOTA RODRIGUES MACHADO - TO2536, ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO - TO1785 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PALAC - INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA INARA MOTA RODRIGUES MACHADO - (OAB: TO2536) ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: TO1785) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/05/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por
12/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2020 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2020 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/09/2020 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/09/2020 15:59

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/09/2020 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/09/2020 09:18

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
17/04/2020 19:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/04/2020 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2020 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/03/2020 19:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/03/2020 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/03/2020 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/03/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2020 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/03/2020 15:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/03/2020 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2020 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 20:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160
08/02/2018 20:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 20:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/03/2016 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160
14/03/2016 16:11

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/06/2015 19:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623919 PETIÇÃO
23/04/2015 10:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº56/2015 - FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 15:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 56/2015 - FAZENDA NACIONAL
30/03/2015 15:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
27/02/2015 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2015 10:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/02/2015 15:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/02/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/02/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/12 E PUBLICADA EM 09/12/2014
06/11/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2014 17:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/10/2014 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495308 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
24/10/2014 19:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 745/2014
21/10/2014 14:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 745/2014 - FAZENDA NACIONAL
20/10/2014 12:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2014
17/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014 E DIVULGADO NO DIA 16/10/2014 - PÁGS. 1094/1199
14/10/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014 -. Destino: DIGITAL
10/10/2014 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/10/2014 08:48

PROCESSO REMETIDO
03/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/09/2014 10:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 03/10/2014 ÀS 9 HORAS (DFMA)
01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
12/05/2014 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
18/02/2014 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2013 15:06

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/11/2013 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253478 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/11/2013 13:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
19/11/2013 12:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 669/2013 - FAZENDA NACIONAL
14/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013 PAGS. 1358/1438.
11/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013 -. Destino: DIGITAL
06/11/2013 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/11/2013 14:24

PROCESSO REMETIDO
25/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Impetrante
17/10/2013 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2013 - PÁG. 277/289
15/10/2013 15:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2013
11/10/2011 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2011 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
01/09/2011 20:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2702994 PETIÇÃO
26/08/2011 15:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
26/08/2011 15:27

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DA VISTA
23/08/2011 15:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
18/08/2011 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/08/2011 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/08/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2011

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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