TRF1 - 0010140-49.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2022 14:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/10/2021 15:23
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 11:24
Juntada de manifestação
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20/10/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 21:10
Juntada de Certidão
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08/10/2021 17:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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29/06/2021 13:18
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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13/05/2021 18:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/05/2021 16:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no artigo 54, XVII, da Resolução Presi. 17/2014, art. 1.030, III, NCPC e art. 14, II, da Resolução 586/2019.
Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão. -
03/05/2021 18:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/11/2020 12:59
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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06/11/2020 12:58
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- AUTOR
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06/11/2020 12:58
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
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06/10/2020 02:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/09/2020 17:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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24/09/2020 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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22/09/2020 10:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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08/09/2020 08:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/09/2020.
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08/09/2020 08:37
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/09/2020
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08/09/2020 08:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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04/08/2020 11:26
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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28/07/2020 09:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/07/2020.
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28/07/2020 09:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2020
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01/06/2020 15:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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25/05/2020 12:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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