TRF1 - 0021009-62.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDE MARIA TAQUARI

FRANCISCO MARTINS BATISTA

EDITE ALVES DE SOUSA

DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO

CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS GOMES

EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA

ELOINA CAETANO MORAIS

ELZA GONCALVES DE FREITAS

FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE

FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 17ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7.

    CEP: 70.070-901 (61)3221-6570 - [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021009-62.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI EMBARGADO: FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE, ELZA GONCALVES DE FREITAS, ELOINA CAETANO MORAIS, EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA, CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS GOMES, CLEIDE MARIA TAQUARI, DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO, EDITE ALVES DE SOUSA, FRANCISCO MARTINS BATISTA INTIMAÇÃO DE: FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE ELZA GONCALVES DE FREITAS FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.

    ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111022082400000001152085997 00210096220054013400_A001_V001_001 Volume 20111022082500000001152085998 00210096220054013400_A001_V002_001 Volume 20111022082500000001152085999 00210096220054013400_A001_V003_001 Volume 20111022082500000001152086000 00210096220054013400_V001_001 Volume 20111022250500000001152086001 00210096220054013400_V001_002 Volume 20111022250500000001152086002 00210096220054013400_V002_001 Volume 20111022250600000001152086003 00210096220054013400_V003_001 Volume 20111022250700000001152086004 00210096220054013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 20111022414300000001152086005 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012212315500000001152086006 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012212315600000001152086007 Petição Inicial Petição inicial 21022220154927400000447490438 Decisão Decisão 21042316395700000001152086008 Intimação Intimação 22042214505400000001152086009 Certidão de trânsito em julgado Certidão de trânsito em julgado 22062309053400000001152086010 Informação Informação 22062309054700000001152086011 Ato ordinatório Ato ordinatório 22072617320925400001226165474 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    Brasília/DF, 27 de julho de 2022 Carlos André Arrais de Oliveira Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal (assinado digitalmente)

  • 23/06/2022 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/06/2022 09:05

    Juntada de Informação

  • 23/06/2022 09:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 13/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:46

    Decorrido prazo de EDITE ALVES DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:46

    Decorrido prazo de DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de CLEIDE MARIA TAQUARI em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de ELZA GONCALVES DE FREITAS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BATISTA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:37

    Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:14

    Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS GOMES em 23/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 16:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/04/2021 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BATISTA em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de CLEIDE MARIA TAQUARI em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS GOMES em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de ELZA GONCALVES DE FREITAS em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:21

    Decorrido prazo de EDITE ALVES DE SOUSA em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 02:22

    Decorrido prazo de EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA em 12/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021009-62.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021009-62.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELOINA CAETANO MORAIS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) ELZA GONCALVES DE FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) EDNA CRISTINA GRANHA BARBOSA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) FRANCISCO NOGUEIRA LIMA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) FIDELINA LEONOR VALLADARES BOURDETTE ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) EDITE ALVES DE SOUSA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CLEIDE MARIA TAQUARI ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) FRANCISCO MARTINS BATISTA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS GOMES ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/01/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 18:46

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:43

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:43

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:19

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:17

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:13

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:01

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 13:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/11/2019 16:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/11/2019 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2019 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2019 15:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 20:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 20:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/01/2018 15:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 18/10/2017 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 06:32

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/09/2017 13:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/09/2017 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 15/09/2017 10:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/09/2017 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2017 08:30

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/03/2017 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2017 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2017 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4145367 CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2017 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/02/2017 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 15/02/2017 08:35

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 15/12/2016 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2016 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2016 08:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/11/2016 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065889 RECURSO ESPECIAL

  • 04/11/2016 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/10/2016 06:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/09/2016 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/09/2016 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 28/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2016. Nº de folhas do processo: 520

  • 16/09/2016 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/09/2016 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2016 16:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/09/2016 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/09/2016 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/09/2016 11:29

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2016 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/08/2016 10:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 22/07/2016 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2016 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/07/2016 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2016 14:38

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/07/2016 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963748 PETIÇÃO

  • 08/07/2016 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/07/2016 09:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 01/07/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/06/2016 17:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016

  • 28/06/2016 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/06/2016 09:45

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 03/03/2016 17:13

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2016 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 24/02/2016 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 24/02/2016 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3841821 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/02/2016 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/02/2016 18:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI) (WEB)

  • 04/02/2016 14:18

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/01/2016 17:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/01/2016 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 14/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 13/01/2016) PAJ - CNJ

  • 12/01/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Nº de folhas do processo: 482

  • 07/01/2016 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/01/2016 14:23

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 10/12/2015 10:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/12/2015 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2015

  • 14/10/2015 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 14/10/2015 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 14/10/2015 10:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/09/2014 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2014 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 30/09/2014 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 19/09/2014 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/09/2014 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2014 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 28/07/2014 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 24/07/2014 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 23/07/2014 16:49

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 09/06/2014 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 26/04/2013 12:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2013 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 22/04/2013 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 27/02/2013 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/02/2013 13:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/02/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/02/2013 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/02/2013 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2013 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2012 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 20/07/2012 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 20/07/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/07/2012 18:52

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 16/07/2012 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/07/2012 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COPIA

  • 13/07/2012 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

  • 13/07/2012 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 22/02/2012 18:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2012 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/02/2012 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 10/02/2012 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778908 PETIÇÃO

  • 20/01/2012 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/01/2012 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO.

  • 17/01/2012 13:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/08/2011 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 09/08/2011 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 18/07/2011 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA P/ CERTIFICAR DECURSO DE PRAZO

  • 18/07/2011 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 07/07/2011 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2011 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 06/07/2011 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 26/05/2011 14:57

    DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO REFERENTE AO OFÍCIO N° 1660/11

  • 09/05/2011 18:00

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JUNTADA DE AR

  • 09/05/2011 15:47

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101660 para FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

  • 22/03/2011 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/03/2011 11:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 17/03/2011 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/03/2011 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/03/2011 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 09/03/2011 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ DESPACHO.

  • 03/03/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 03/03/2011 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES P/ DISPONIBILIZAR DESPACHO/DECISÃO

  • 28/02/2011 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 28/02/2011 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 22/02/2011 14:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2011 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 21/02/2011 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 24/11/2010 16:20

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OFÍCIO 3826/10-CTUR1

  • 22/10/2010 17:40

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 3827/10

  • 22/10/2010 17:39

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REFERENTE AO OFICIO Nº 3828/10

  • 06/10/2010 16:09

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JUNTADA DE AR'S

  • 06/10/2010 16:08

    OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO Nº 201003827 PARA ELOINA CAETANO MORAIS

  • 06/10/2010 15:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201003828 para FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

  • 06/10/2010 15:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201003826 para DOMINGAS DE ASSIS LOPES DE CASTRO

  • 26/08/2010 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/08/2010 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 18/08/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/08/2010 18:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 10/07/2010 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2419080 PETIÇÃO

  • 10/07/2010 09:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440116 PETIÇÃO

  • 30/06/2010 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/05/2010 07:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/05/2010 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 10/05/2010 08:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/05/2010 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/04/2010 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 15:34

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/08/2009 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 10/08/2009 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2009 16:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2009

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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