TRF1 - 0011717-16.2010.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0020-57

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

S. CARUTA DE ALMEIDA - ME

CNPJ: 02.381.199/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2022 11:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de S. CARUTA DE ALMEIDA - ME em 24/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:42

    Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 19:07

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/12/2021 20:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 00:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 00:13

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 00:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 00:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2021 00:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 18:24

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de S. CARUTA DE ALMEIDA - ME em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO em 07/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0011717-16.2010.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros POLO PASSIVO: S.

    CARUTA DE ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 12:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2017 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2017 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.198, DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017, PUBLICADO EM 27/10/2017 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO,

  • 25/10/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/09/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2017 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 14:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

  • 09/08/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2017 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2017 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 31/05/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 22/02/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.33, DISPONIBILIZADO EM 22/02/2017, PUBLICADO EM 23/02/2017 - CUMPRA-SE O §2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA REALIZAR SOMENTE PESQUISA BACENJUD.

  • 21/02/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2017 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2017 11:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO

  • 30/01/2017 14:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2017 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. PGF N. 107764

  • 01/12/2016 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PGF N. 1707764

  • 29/11/2016 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/11/2016 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

  • 08/02/2013 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSAO ATE 14/04/2013

  • 07/01/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 241 DE 14/12/2012 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUCAO...

  • 12/12/2012 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2012 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2012 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 06/12/2012 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PGF

  • 28/11/2012 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO À FL.35..

  • 19/11/2012 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 30/10/2012 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

  • 20/09/2012 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 30/08/2012 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AO GABINETE PARA PESQUISAS.

  • 14/08/2012 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/08/2012 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/08/2012 09:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

  • 27/07/2012 15:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2012 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 10/05/2012 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 17/04/2012 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO

  • 17/04/2012 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO DE CITAÇÃO POR EDITAL SEM MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2012 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 21, DE 30/01/2012, FL. 164.

  • 26/01/2012 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO

  • 07/12/2011 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITACAO

  • 09/11/2011 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 03/10/2011 09:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/09/2011 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/09/2011 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA

  • 03/08/2011 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

  • 11/05/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À PGF

  • 06/05/2011 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2011 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2011 08:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRORROGACAO DE PRAZO

  • 24/03/2011 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 DIAS A PRORROGACAO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 09/02/2011 15:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 01/02/2011 17:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2010 18:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/10/2010 16:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/10/2010 16:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/10/2010 12:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2010 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2010 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2010 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2010 10:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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