TRF1 - 0033711-16.2009.4.01.0000

19/08/2022 10:50

Juntada de Certidão

21/06/2022 15:24

Arquivado Definitivamente

21/06/2022 15:22

Juntada de Certidão

21/06/2022 12:23

Juntada de Certidão

31/05/2022 21:50

Juntada de Informação

31/05/2022 21:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/05/2022 03:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

07/05/2022 02:05

Decorrido prazo de SIDERCON - PARTICIPACOES SIDERURGICAS LTDA em 06/05/2022 23:59.

30/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 12:10

Juntada de Certidão

30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:10

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de SIDERCON - PARTICIPACOES SIDERURGICAS LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 08:48

Conclusos para decisão

28/01/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 19:37

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 19:37

Juntada de volume

04/11/2020 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/11/2018 13:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/11/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/11/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/11/2018 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

19/10/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L

16/10/2018 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582359 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 10

25/09/2018 13:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/09/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/08/2018 ) CTUR8

29/08/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 92. Destino: ARM 16/B

20/08/2018 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/08/2018 07:57

PROCESSO REMETIDO

17/07/2018 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2018 (PÁG 813/899)

09/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração

28/06/2018 17:56

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 14 HORAS

22/06/2018 18:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 21/05/2018 - PAGS. 1659-1725

19/06/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2018

25/04/2018 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

29/11/2010 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/11/2010 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

09/11/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/11/2010 13:11

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/11/2010 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2508421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/10/2010 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A

19/10/2010 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/10/2010 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/10/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/09/2010 10:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2010 - PAGINAS 548/575

24/09/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2010 PGS.476/540.

21/09/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 23/09/2010.. Nº de folhas do processo: 76. Destino: ARM.04/B

15/09/2010 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/09/2010 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

24/08/2010 08:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 24/08/2010 ÀS 9 HORAS (MCC)

25/11/2009 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

20/11/2009 13:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

19/11/2009 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318692 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

16/11/2009 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A

13/11/2009 15:31

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

03/11/2009 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/10/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

22/10/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 26/10/2009. Teor do despacho : 11 F

15/10/2009 17:28

FAX EXPEDIDO - AO JUÍZO A QUO

09/10/2009 19:20

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. (TERMINATIVO)

09/10/2009 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-02/A

09/10/2009 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/07/2009 16:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/06/2009 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

19/06/2009 14:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/06/2009 17:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO