TRF1 - 0044676-71.2014.4.01.3300

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/5333-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELTON DE LIMA CALADO

CPF *32.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 07:34

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 03:34

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 21:17

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 12:07

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 09:59

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 08:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 15/03/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 21:16

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/01/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 16:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/11/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2021 09:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 22:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 02:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 04:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:05

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 06:22

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0044676-71.2014.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 10:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/01/2021 09:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/12/2020 17:13

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 17/09/2020 18:52

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 31/03/2020 12:08

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 31/03/2020 12:06

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 04/03/2020 08:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/02/2020 11:06

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 13/02/2020 11:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2020 12:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 11:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 11:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2019 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2019 14:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2019 12:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 12:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 12:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2019 11:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2019 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/10/2019 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/09/2019 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2019 09:18

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/09/2019 09:18

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/08/2019 13:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/08/2019 13:10

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 02/08/2017 09:21

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 26/07/2017 08:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 12:36

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 11/05/2017 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2017 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2017 12:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2017 13:22

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 23/02/2017 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2017 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/02/2017 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2017 18:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/02/2017 16:12

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/02/2017 14:54

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/01/2017 12:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 13:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2016 17:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/09/2016 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 05/09/2016 16:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2016 12:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 11/07/2016 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2016 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2016 18:22

    CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

  • 20/04/2016 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 20/04/2016 18:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2016 15:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 11/03/2016 12:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/02/2016 17:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA

  • 29/02/2016 17:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/02/2016 17:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2016 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2016 17:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2015 15:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA

  • 17/12/2015 15:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2015 15:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 17:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2015 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 10:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2015 20:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 15:45

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - (2ª)

  • 29/09/2015 16:13

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

  • 29/09/2015 16:13

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/09/2015 17:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/09/2015 13:42

    INICIAL: AUTUADA

  • 22/09/2015 13:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/09/2015 16:12

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2015

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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