TRF1 - 0011472-96.2006.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2021 03:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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02/09/2021 03:37
Juntada de Informação
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02/09/2021 03:33
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2021 02:12
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ em 01/06/2021 23:59.
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11/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011472-96.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS ALBERTO VAZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 83399585, fls. 220/229.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 7 de maio de 2021.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
07/05/2021 23:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 23:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 23:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 00:11
Decorrido prazo de União Federal em 02/03/2021 23:59.
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03/12/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2020 13:38
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 13:38
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 13:37
Juntada de Petição (outras)
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19/10/2020 10:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/10/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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14/10/2020 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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01/08/2018 15:36
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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01/08/2018 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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31/07/2018 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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31/07/2018 11:46
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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28/06/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
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26/06/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/06/2018 13:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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22/06/2018 15:35
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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21/06/2018 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464172 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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21/06/2018 14:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464171 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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25/04/2018 13:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/03/2018 16:21
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/03/2018
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07/02/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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05/02/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2018. Nº de folhas do processo: 154
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12/01/2018 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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12/01/2018 12:55
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
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13/12/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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17/11/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017
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13/11/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017
-
09/11/2017 16:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/11/2017 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/11/2017 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/10/2017 10:50
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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17/10/2017 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/10/2017 13:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311929 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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25/09/2017 16:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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14/09/2017 13:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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30/08/2017 07:44
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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02/08/2017 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
31/07/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2017. Nº de folhas do processo: 142
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24/07/2017 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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21/07/2017 13:02
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
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19/07/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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30/06/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.06.2017 E DIVULGADA EM 29.06.2017
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27/06/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/07/2017
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20/06/2017 17:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/06/2017 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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20/06/2017 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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15/05/2017 12:33
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
11/05/2017 16:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
04/05/2017 16:43
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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04/05/2017 07:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4187207 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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26/04/2017 11:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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20/04/2017 20:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
04/04/2017 18:49
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/04/2017
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09/03/2017 09:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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07/03/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2017. Nº de folhas do processo: 123
-
15/02/2017 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
15/02/2017 15:42
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDAO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO
-
14/06/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora
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09/06/2016 10:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2016 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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09/06/2016 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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09/06/2016 10:50
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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09/06/2016 10:49
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/06/2016 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2016 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/06/2016 10:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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24/05/2016 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
09/05/2016 10:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016
-
19/04/2016 13:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/04/2016 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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18/04/2016 12:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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18/04/2016 12:45
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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18/02/2016 19:57
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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16/02/2016 10:10
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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16/02/2016 10:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/02/2016 10:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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16/02/2016 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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16/02/2016 09:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/02/2016 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
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30/09/2015 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
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30/09/2015 14:12
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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22/01/2015 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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10/11/2014 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/11/2014 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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29/10/2014 18:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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29/10/2014 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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08/07/2010 23:18
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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20/11/2009 19:51
PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
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20/11/2009 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
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20/11/2009 19:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
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31/07/2009 09:38
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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25/06/2009 18:53
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
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02/11/2008 05:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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30/08/2008 18:54
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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17/05/2007 15:22
CONCLUSÃO AO RELATOR
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15/05/2007 13:46
PROCESSO RECEBIDO - Para: 1ª TURMA
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27/04/2007 18:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/04/2007 18:10
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2007
Ultima Atualização
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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