TRF1 - 0006497-77.2001.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Advogados

POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA

OAB: 133458/MG

KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 10:13

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 10:13

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 02/06/2021 20:56

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006497-77.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006497-77.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA - MG133458-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 08/05/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 15:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/04/2021 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 02/02/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 15:18

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 15:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 15:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 15:15

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 15:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 15:14

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/12/2015 09:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/04/2015 18:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/04/2015 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/04/2015 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/04/2015 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602756 CONTRA-RAZOES

  • 14/04/2015 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602755 CONTRA-RAZOES

  • 08/04/2015 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2015 08:37

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2015 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2015 11:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/03/2015 10:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580971 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/03/2015 10:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393797 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/03/2015 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580970 RECURSO ESPECIAL

  • 19/03/2015 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393796 RECURSO ESPECIAL

  • 18/03/2015 08:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/N

  • 10/03/2015 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/02/2015 14:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2015

  • 13/02/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015 (PARTE 3) PAGS. 3710/3995.

  • 10/02/2015 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 340. Destino: ARM 38 H

  • 04/02/2015 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

  • 03/02/2015 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 30/01/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Ré

  • 22/01/2015 10:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/15 E DIVULGADA NO DIA 21/01/15 - PÁGS. 1529/1573

  • 20/01/2015 09:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2015

  • 21/07/2014 13:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2014 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/07/2014 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/07/2014 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395264 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/07/2014 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/07/2014 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/07/2014 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/07/2014 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/07/2014 15:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/06/2014 14:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2014 08:25

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 30/05/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 29/05/2014 PAGS. 789/889.

  • 27/05/2014 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 29/05/2014. Nº de folhas do processo: 328. Destino: ARM 29 O

  • 23/05/2014 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-C

  • 23/05/2014 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/05/2014 09:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2014

  • 16/05/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes e não conheceu dos segundos embargos da Autora, contra o mesmo julgado

  • 15/05/2014 10:10

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/05/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 10/12/2013 09:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2013 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/12/2013 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/12/2013 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 I

  • 05/12/2013 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/12/2013 19:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 03/12/2013 18:03

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 26/11/2013 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247858 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/11/2013 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3242973 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/11/2013 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227855 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/11/2013 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/11/2013 18:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/11/2013 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDAÇÃO SAO FRANCISCO)

  • 08/11/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2013 18:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDAÇÃO SAO FRANCISCO)

  • 16/10/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2013. Nº de folhas do processo: 309

  • 08/10/2013 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/10/2013 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA/PARA JUNTAR ACÓRDÃO

  • 24/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - pronunciou, de ofício, a existência de decadência parcial e, no mais, deu provimento à apelação e à remessa oficial

  • 18/09/2013 09:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 405/417

  • 13/09/2013 15:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013

  • 11/07/2013 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/07/2013 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 11/07/2013 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 11/07/2013 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 11/07/2013 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 11/07/2013 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/06/2013 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/08/2012 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2012 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 26/07/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 16/07/2012 19:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/05/2012 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2012 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 08/05/2012 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 02/04/2012 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/03/2012 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - CÓPIA

  • 08/03/2012 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2804333 SUBSTABELECIMENTO

  • 07/03/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E

  • 07/03/2012 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/02/2012 14:57

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

  • 08/06/2011 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - ARMÁRIO 102

  • 22/02/2011 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 22/02/2011 15:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 20/12/2010 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 05/04/2010 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 05/04/2010 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 16:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 09/03/2009 12:21

    PROCESSO RECEBIDO

  • 09/03/2009 12:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/03/2009 12:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/04/2004 16:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/08/2003 14:27

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.MARIO CESAR RIBEIRO

  • 14/08/2003 13:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/08/2003 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/06/2003 18:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 30/05/2003 07:33

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 29/05/2003 00:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 30/05/2003

  • 15/05/2003 16:17

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESPACHO.............................................(C/ MACIEL)

  • 14/01/2003 13:53

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.MARIO CESAR RIBEIRO

  • 09/01/2003 17:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/11/2002 08:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1221796 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 17/10/2002 18:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/10/2002 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2002

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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