TRF1 - 0052486-25.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:06
Decorrido prazo de VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 00:01
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
20/08/2022 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
18/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:18
Proferida decisão interlocutória
-
24/09/2021 08:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/09/2021 08:36
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:54
Decorrido prazo de VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 14:37
Juntada de petição intercorrente
-
30/07/2021 00:17
Publicado Intimação em 30/07/2021.
-
30/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052486-25.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052486-25.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO - DF02275 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-42 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
28/07/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 15:09
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
22/07/2021 20:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/07/2021 20:16
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/07/2021 08:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
-
03/07/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
-
02/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. , Advogado do(a) APELADO: PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO - DF02275 .
O processo nº 0052486-25.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
01/07/2021 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 15:00
Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
01/07/2021 00:14
Decorrido prazo de VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
-
18/05/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052486-25.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052486-25.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado do(a) APELADO: PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO - DF02275 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VISTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO - (OAB: DF02275) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/05/2021 15:23
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
14/05/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 21:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/03/2021 21:07
Juntada de volume
-
08/02/2021 10:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/02/2021 09:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/02/2021 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
08/02/2021 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
08/02/2021 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/12/2020 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
09/12/2020 16:40
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
30/11/2020 17:37
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
-
19/11/2020 16:23
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
19/11/2020 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/11/2020 10:18
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
08/10/2020 15:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/10/2020 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/10/2020 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/05/2019 10:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
23/05/2019 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
20/05/2019 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/05/2019 09:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
27/03/2019 09:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2019 14:13
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
21/01/2019 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
21/01/2019 09:44
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
11/12/2018 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/12/2018 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/12/2018 18:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/10/2018 13:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/10/2018 11:48
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO
-
06/09/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 156
-
31/08/2018 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
31/08/2018 10:53
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
28/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado
-
17/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706
-
14/08/2018 18:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018
-
19/06/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
01/06/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578
-
28/05/2018 15:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018
-
16/04/2018 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
13/04/2018 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
11/04/2018 15:47
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
11/04/2018 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/04/2018 13:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
27/02/2018 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/02/2018 19:48
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
20/02/2018 14:17
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/02/2018 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/02/2018 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/02/2018 11:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
27/11/2017 07:44
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
27/10/2017 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/10/2017 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/10/2017 15:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
19/10/2017 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337209 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
16/10/2017 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/10/2017 12:43
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
08/09/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/09/17 ÀS PÁGINAS 853/1120
-
08/09/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 137
-
31/08/2017 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
31/08/2017 15:28
PROCESSO REMETIDO
-
29/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
18/08/2017 13:31
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966
-
15/08/2017 11:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2017
-
04/08/2017 18:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/08/2017 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
04/08/2017 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
26/07/2017 16:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267730 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
24/07/2017 13:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/07/2017 18:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/07/2017 10:52
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066
-
16/06/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 125
-
09/06/2017 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/06/2017 14:30
PROCESSO REMETIDO
-
06/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
-
26/05/2017 13:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454
-
23/05/2017 16:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017
-
17/04/2017 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
11/04/2017 19:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
11/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
23/03/2017 11:23
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
-
08/09/2014 16:07
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
08/09/2014 14:10
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 03/09/2014
-
08/08/2014 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/08/2014 12:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/07/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/07/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014. Nº de folhas do processo: 47
-
03/07/2014 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/06/2014 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
24/06/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
-
17/06/2014 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 16.06.2014
-
11/06/2014 12:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2014
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
20/01/2014 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
17/01/2014 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
17/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2017
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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