TRF1 - 0007535-58.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2022 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
15/12/2021 14:20
Juntada de Informação
-
15/12/2021 14:20
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 7 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 5 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 4 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 3 em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 1 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:43
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 9 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:42
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 8 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:42
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 2 em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:42
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 18:34
Juntada de manifestação
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Proferida decisão interlocutória
-
25/03/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
-
20/03/2021 00:29
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 8 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:29
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 1 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:27
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 9 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:23
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 4 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:22
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 5 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:22
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:22
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 2 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:21
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 7 em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:21
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 3 em 19/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:25
Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 6 em 18/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
-
27/02/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
29/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007535-58.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007535-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA FILIAL 6 INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/01/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 11:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 11:16
Juntada de volume
-
19/12/2020 11:16
Juntada de volume
-
19/12/2020 11:15
Juntada de volume
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19/12/2020 11:15
Juntada de volume
-
19/12/2020 11:15
Juntada de volume
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28/10/2020 14:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
22/11/2016 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/11/2016 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/11/2016 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/11/2016 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/11/2016 11:15
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
29/09/2016 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 34/A
-
20/09/2016 12:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2016 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
26/08/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016 E DIVULGADO EM 25/08/2016 (PAGS. 1434-1639)
-
23/08/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016 E DIVULGADO NO DIA 25/08/2016. Nº de folhas do processo: 671. Destino: ARM 34 E
-
17/08/2016 13:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-B
-
17/08/2016 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/08/2016 13:02
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2016 - PAG. 1087-1148
-
25/07/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, negou provimento à Apelação (art.543-B,§3º,CPC/1973)
-
15/07/2016 13:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25/07/2016. ( EDJ. PAGS. 462/504- DISPONIBILIZADA EM 14/07/2016)
-
13/07/2016 18:03
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
13/07/2016 14:12
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2016
-
04/08/2011 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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03/08/2011 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
29/07/2011 18:17
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
28/07/2011 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D
-
28/07/2011 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
26/07/2011 13:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2666167 PETIÇÃO
-
25/07/2011 16:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2011 10:36
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
30/06/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
02/06/2011 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/06/2011 11:04
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
04/05/2011 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/05/2011 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/05/2010 15:01
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC
-
10/05/2010 18:05
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0026631-64.2010.4.01.0000
-
10/05/2010 16:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/05/2010 17:41
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - FAZENDA NACIONAL (AG/RE)
-
28/04/2010 11:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
23/04/2010 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
19/03/2010 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/03/2010 09:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/12/2009 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/11/2009 18:09
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS COM RE
-
19/11/2009 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2321521 CONTRA-RAZOES
-
05/11/2009 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/11/2009 E PUBLICADA DIA 05/11/2009
-
15/10/2009 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/10/2009 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/10/2009 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2297037 PETIÇÃO
-
09/10/2009 12:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
-
06/10/2009 16:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2009 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
18/09/2009 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2009 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2009 PAGS 587/750.
-
08/09/2009 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 17/09/2009. Nº de folhas do processo: 634. Destino: ARM. 14-I
-
01/09/2009 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-B
-
31/08/2009 11:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
24/07/2009 17:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
08/06/2009 14:05
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/05/2009
-
12/05/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/05/2009 09:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 12/05/2009 ÀS 9 HORAS (MCC)
-
23/01/2009 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
23/01/2009 14:34
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
23/01/2009 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2140831 PETIÇÃO
-
23/01/2009 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
-
15/01/2009 15:47
VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2009 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2116262 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/01/2009 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2135410 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
08/01/2009 12:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/P
-
09/12/2008 16:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2008 08:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
25/11/2008 18:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA)
-
21/11/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2008 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2008 PAGS.1367/1447.
-
17/11/2008 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 20/11/2008. Nº de folhas do processo: 604. Destino: ARM. 04/F
-
13/11/2008 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 B
-
13/11/2008 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/11/2008 20:45
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
17/10/2008 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
16/10/2008 12:57
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2008
-
15/10/2008 16:25
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
09/10/2008 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 F0200701000173110
-
09/10/2008 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
26/09/2008 09:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leomar Amorim, deu provimento à apelação
-
24/09/2008 10:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/09/2008 (ADITAMENTO)
-
19/09/2008 13:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2008
-
19/08/2008 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
18/08/2008 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
14/08/2008 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
-
14/08/2008 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/08/2008 16:49
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
-
28/03/2007 09:23
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 28/03/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2007
-
08/03/2007 08:00
CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - DES. FED. LEOMAR AMORIM
-
07/03/2007 15:05
PROCESSO RECEBIDO - De: GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Para: COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
06/03/2007 09:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
28/02/2007 11:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 28/02/2007
-
23/02/2007 10:16
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2007
-
21/10/2005 10:46
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
19/10/2005 16:12
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) P/ CÓPIA.
-
03/10/2005 16:49
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/10/2005 08:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/09/2005 08:40
VISTA A FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2005 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1604032 REQ. VISTA DOS AUTOS
-
27/09/2005 16:23
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.15/B
-
27/09/2005 15:49
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
24/05/2005 18:26
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
24/05/2005 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2005
Ultima Atualização
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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