TRF1 - 0023462-30.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB

CNPJ: 00.618.207/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/08/2021 14:23

    Juntada de Informação

  • 31/08/2021 14:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/06/2021 19:43

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0023462-30.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82189391, fls. 193/194.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 08/05/2021 06:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2021 06:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2021 06:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 11/12/2020 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 00:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 00:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/10/2015 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/10/2015 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/10/2015 13:04

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 31/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/08/2015 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/08/2015 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700991 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/08/2015 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/08/2015 16:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

  • 04/08/2015 13:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2015 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 2, PAGS. 1550/1859.

  • 14/07/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 16/07/2015. Nº de folhas do processo: 685. Destino: ARM 28 J

  • 09/07/2015 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 G

  • 09/07/2015 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 07/07/2015 09:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2015

  • 26/06/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/06/2015 10:37

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 19/06/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 05/05/2015 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/05/2015 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 30/04/2015 10:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3616100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/04/2015 07:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/E

  • 15/04/2015 16:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/04/2015 14:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/03/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 7 PAGS.7183/7454.

  • 26/03/2015 11:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2015 - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DO DIA 25/03/2015

  • 24/03/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/03/2015. Nº de folhas do processo: 675. Destino: ARM 13 C

  • 24/03/2015 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 I

  • 23/03/2015 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 10/03/2015 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2015 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/03/2015 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/03/2015 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582466 PETIÇÃO

  • 06/03/2015 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 E

  • 06/03/2015 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/03/2015 15:01

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/03/2015 09:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/03/2015 - CADERNO JUDICIAL - PAGS. 1567/1588

  • 03/03/2015 08:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2015

  • 12/01/2015 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/01/2015 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/01/2015 13:59

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº1192/2014 DEVOLVIDO.

  • 19/12/2014 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401192 para REPRESENTANTE LEGAL DE INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - ITB

  • 05/12/2014 13:52

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR O APELADO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/12/2014 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.20 J

  • 03/12/2014 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO

  • 26/11/2014 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/11/2014 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/11/2014 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510776 PETIÇÃO

  • 11/11/2014 12:00

    Decisão/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2014 12:00

    Despacho AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO - 18 E

  • 03/11/2014 14:12

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 22 C. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/11/2014 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/D

  • 31/10/2014 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA >> PARA CUMPRIR DESPACHO

  • 21/10/2014 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/10/2014 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 30/09/2014 09:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/09/2014 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2014. Teor do despacho : ARM. 22 E

  • 24/09/2014 10:56

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 22 E. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/09/2014 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.20 E

  • 23/09/2014 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA >> PARA CUMPRIR DESPACHO.

  • 15/09/2014 18:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/09/2014 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/09/2014 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/09/2014 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OF. 739/14 - DEVOLVIDO

  • 27/08/2014 17:24

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400739 para REPRESENTANTE LEGAL DE INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASÍLIA-ITB

  • 19/08/2014 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3427478 PETIÇÃO

  • 18/08/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/B

  • 18/08/2014 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/08/2014 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 23/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/09/2009 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 30/09/2009 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/09/2009 18:09

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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