STJ - 0058489-74.2014.4.01.0000

12/05/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/03/2021 17:51

Transitado em Julgado em 30/03/2021

14/03/2021 17:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 198003/2021 (Juntada automática)

14/03/2021 17:54

Protocolizada Petição 198003/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2021

11/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2015 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2015 12:13

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517415/2015

19/11/2015 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

18/11/2015 18:52

Ato ordinatório praticado (Petição 517415/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/11/2015 18:47

Protocolizada Petição 517415/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2015

12/11/2015 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho determinando vista ao MPF

02/10/2015 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/10/2015 15:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/09/2015 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

30/09/2015 16:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

17/09/2015 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO