TRF1 - 0012491-44.1995.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2022 01:27
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 27/05/2022 23:59.
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25/05/2022 00:23
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 24/05/2022 23:59.
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30/03/2022 10:13
Juntada de manifestação
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30/03/2022 01:18
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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28/03/2022 12:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2022 12:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2022 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2022 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 20:43
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2022 20:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2022 09:58
Conclusos para decisão
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24/03/2022 09:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/03/2022 09:29
Juntada de volume
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22/02/2022 10:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.
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03/01/2022 15:43
Juntada de manifestação
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26/11/2021 12:50
Juntada de Certidão
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26/11/2021 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/11/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 12:48
Processo devolvido à Secretaria
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26/11/2021 12:48
Cancelada a movimentação processual
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11/07/2021 00:41
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 09/07/2021 23:59.
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02/07/2021 00:57
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 01/07/2021 23:59.
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02/07/2021 00:57
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 01/07/2021 23:59.
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11/05/2021 06:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
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11/05/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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11/05/2021 06:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
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11/05/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 23:48
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012491-44.1995.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 09:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/05/2021 09:52
Juntada de volume
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06/05/2021 19:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/10/2020 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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23/10/2020 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deixa de conhecer pedido do executado
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05/10/2020 13:29
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/12/2019 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/06/2019 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2019 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2019 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2019 10:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10062019
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05/06/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/04/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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29/04/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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25/04/2019 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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15/04/2019 08:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/04/2019 08:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EM PARTE A EPE - DECLARA AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE DE JOSE EDUARDO MAGALHAES E DETERMINA A SUA EXCLUSÃO DA LIDE - BEM COMO A EXCLUSÃO DE GERMANO CASAIS
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04/12/2018 17:45
Conclusos para decisão
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20/11/2018 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2018 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/11/2018 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2018 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/11/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/11/2018 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/10/2018 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/10/2018 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/08/2016 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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18/08/2016 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/08/2016 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado em 08/08/2016
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05/08/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/08/2016 15:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn
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03/08/2016 16:41
Conclusos para despacho
-
03/03/2016 15:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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03/03/2016 15:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia
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03/03/2016 12:15
Conclusos para despacho
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05/11/2015 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/11/2015 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/11/2015 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2015 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19102015
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09/10/2015 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/10/2015 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/10/2015 17:57
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta a ordem de bloqueio
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03/06/2015 08:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
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11/03/2015 19:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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11/03/2015 19:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia
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10/03/2015 13:06
Conclusos para despacho
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08/09/2014 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/09/2014 08:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/08/2014 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/08/2014 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/08/2014 15:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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06/12/2013 07:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 24/01/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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28/11/2013 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 24/01/2014
-
28/11/2013 17:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/11/2013 17:21
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
26/11/2013 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
26/11/2013 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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06/11/2013 12:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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26/07/2013 16:20
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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26/07/2013 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/07/2013 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
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15/07/2013 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
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12/07/2013 10:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN
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10/07/2013 17:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 dias
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10/07/2013 17:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/07/2013 17:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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10/07/2013 17:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/09/2012 15:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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30/07/2012 17:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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22/06/2012 11:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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08/06/2012 11:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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19/03/2012 14:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/03/2012 14:36
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/03/2012 14:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/09/2011 13:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/09/2011 13:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/06/2011 12:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/06/2011 12:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO
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24/08/2010 18:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/08/2010 18:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/04/2010 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado em 26/03/2010
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20/04/2010 13:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/09/2009 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/06/2009 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA
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18/06/2009 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/06/2009 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/02/2002 17:47
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESAO AO REFIS
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01/02/2002 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESDE 21/01/02 COTA
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14/01/2002 10:25
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO PROCURADOR INSS DR JOSÉ CARVALHO
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18/12/2001 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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18/12/2001 13:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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27/11/2001 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
23/11/2001 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/11/2001 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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14/11/2001 15:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS
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12/11/2001 10:02
Conclusos para decisão
-
07/11/2001 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/10/2001 18:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DILIGENCIAS DA EXEQUENTE
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26/10/2001 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
-
11/10/2001 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/10/2001 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/08/2001 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/08/2001 18:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP OU ARQUI PROV
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24/08/2001 08:34
Conclusos para decisão
-
09/08/2001 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
-
08/08/2001 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/08/2001 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/07/2001 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/07/2001 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/07/2001 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/06/2001 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/06/2001 11:26
Conclusos para despacho
-
30/04/2001 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
25/04/2001 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/04/2001 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/04/2001 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/04/2001 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2001 09:13
Conclusos para despacho
-
19/02/2001 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/01/2001 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATE 08022001
-
26/01/2001 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/12/2000 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/11/2000 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2000 10:00
Conclusos para despacho - DR AVIO NOVAES
-
25/10/2000 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/09/2000 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET
-
22/08/2000 12:40
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZ. GODOFREDO NAVARRO
-
09/08/2000 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/08/2000 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/06/2000 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO
-
02/05/2000 18:07
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZ. GODOFREDO NAVARRO
-
04/04/2000 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
04/04/2000 10:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2000 14:45
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2000 14:44
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORARA E AVALIACAO
-
04/11/1999 15:55
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
03/11/1999 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NO DIA 27.10.99.
-
27/10/1999 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/1999 13:26
Conclusos para despacho
-
25/08/1999 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
17/08/1999 18:09
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR KELTON ARAPIRACA GOMES, ESTAGIARIO.
-
28/05/1999 17:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/05/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
06/05/1999 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/04/1999 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/02/1999 16:41
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
19/08/1998 16:23
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
-
18/08/1998 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
16/07/1998 13:23
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/07/1998 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INSS
-
26/06/1998 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/1998 11:44
Conclusos para despacho
-
14/04/1998 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/1998 13:00
Conclusos para despacho
-
12/01/1998 14:48
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
09/01/1998 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/1998 14:54
Conclusos para despacho
-
19/12/1997 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
11/09/1997 16:32
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS
-
14/04/1997 00:00
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
21/02/1997 00:00
Conclusos para despacho
-
07/10/1996 00:00
Conclusos para despacho
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02/09/1996 00:00
Conclusos para despacho
-
14/06/1996 13:58
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
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14/06/1996 00:00
VISTOS EM INSPECAO
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23/05/1996 00:00
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
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09/04/1996 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA
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07/03/1996 00:00
AGUARDANDO - AR
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03/11/1995 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO
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18/10/1995 00:00
Conclusos para despacho
-
12/09/1995 16:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/1995
Ultima Atualização
28/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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