TRF1 - 0015039-39.2014.4.01.3700

25/10/2022 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2022 09:56

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 426548/2022 - EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426548 - EDcl no AgInt no AREsp 1991359 - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 12:51

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº426548/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1991359

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

21/07/2022 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 605153/2022

21/07/2022 10:06

Protocolizada Petição 605153/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 21/07/2022

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00426548/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1991359/MA

31/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para SANDRA AUGUSTA DE MOURA LEITE apresentar resposta à petição n. 426548/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 279.

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para LUIZ LEITE DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 426548/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 279.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 426548/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426548/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426548/2022

20/05/2022 17:09

Protocolizada Petição 426548/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022

16/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 55394/2022 - AgInt

13/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055394 - AgInt no AREsp 1991359 - Publicação prevista para 16/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055394/2022 - AgInt no AREsp 1991359/MA

28/04/2022 14:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 346783/2022

28/04/2022 13:56

Protocolizada Petição 346783/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2022

26/04/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 55394/2022 - AgInt no AREsp 1991359/MA

22/03/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

08/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/03/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para SANDRA AUGUSTA DE MOURA LEITE apresentar resposta à petição n. 55394/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

07/03/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para LUIZ LEITE DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 55394/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 55394/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55394/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 19:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 55394/2022

07/02/2022 18:59

Protocolizada Petição 55394/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

03/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO