08/04/2022 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/04/2022 17:54

Transitado em Julgado em 08/04/2022
09/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022
08/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022
08/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
22/12/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/12/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/12/2021 16:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/11/2021 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0078806-64.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA, MARCO ANTONIO SILVEIRA, ANTONIO TAMER BUTROS DESTINATÁRIO(A): ANTONIO TAMER BUTROS FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2021.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
17/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0078806-64.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0078806-64.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TAMER BUTROS MARCO ANTONIO SILVEIRA COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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