10/05/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA CLEMILDA FALETA GABRIEL em 09/05/2022 23:59.
05/04/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
02/04/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:57

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/11/2021 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2021 13:11

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:06

Juntada de cumprimento de sentença
06/09/2021 11:19

Conclusos para despacho
06/09/2021 11:19

Juntada de Certidão
15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA CLEMILDA FALETA GABRIEL em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de KATARINE DA SILVA SANTOS em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA PINTO RIBEIRO SANTOS em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:09

Decorrido prazo de ALDETE COSTA DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:26

Decorrido prazo de ICARO GABRIEL SANTOS em 06/07/2021 23:59.
20/05/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0026483-57.2004.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA CLEMILDA FALETA GABRIEL e outros POLO PASSIVO: ALDETE COSTA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICARO GABRIEL SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:21

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2021 09:20

Juntada de volume
11/05/2021 09:19

Juntada de volume
11/05/2021 09:18

Juntada de volume
11/05/2021 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/08/2020 10:11

TRANSITO EM JULGADO EM
14/08/2020 10:11

RECEBIDOS DO TRF
26/05/2011 08:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/05/2011 14:13

REMESSA ORDENADA: TRF
26/04/2011 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2011 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2011 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
12/04/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2011 19:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2011 13:43

Conclusos para despacho
10/03/2011 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2011 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/03/2011 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INFORME A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE O DOCUMENTO INDICADO ÀS FLS. 394, NECESSÁRIO À
28/02/2011 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2011 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2011 19:32

Conclusos para despacho
03/02/2011 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2011 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/01/2011 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 393/
21/01/2011 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/01/2011 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2011 18:00

Conclusos para despacho
13/01/2011 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO-MARINHA DO BRASIL
16/12/2010 18:40

REMESSA ORDENADA: TRF
06/12/2010 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2010 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2010 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
19/11/2010 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/11/2010 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2010 18:16

Conclusos para despacho
12/11/2010 16:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/11/2010 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2010 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2010 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/08/2010 19:21

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
26/08/2010 19:21

RECURSO RECEBIDO
26/08/2010 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2010 14:01

Conclusos para despacho
02/08/2010 14:30

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
02/08/2010 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
19/07/2010 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/07/2010 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/06/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...5.ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
30/06/2010 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/06/2010 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 260-A, FLS.197/198
25/06/2010 19:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENCA
25/06/2010 19:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
05/02/2010 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/01/2010 14:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
11/12/2009 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/12/2009 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "... ANTE O EXPOSTO: 1. ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO E CONDENO A UNIÃO A CONCEDER À AUTORA MARIA CLE
04/12/2009 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/12/2009 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LIV 259-A FLS 100/107
04/12/2009 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
12/11/2009 13:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/07/2009 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/05/2009 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 165/2009 GIFUG SA
29/05/2009 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT DE FERNANDA PINTO
18/05/2009 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2009 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2009 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2009 14:00

Conclusos para despacho
13/05/2009 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2009 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SOAJ/OAB/BA
19/03/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/03/2009 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - autora, através do soaj - oab
26/02/2009 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2009 12:55

Conclusos para despacho
15/01/2009 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/01/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/01/2009 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2. INTIME-SE A LITISCONSORTE FERNANDA PINTO RIBEIRO SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, UMA VEZ QUE JÁ
09/01/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2008 17:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
02/09/2008 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/08/2008 17:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - união e litisconsortes passivos
21/08/2008 17:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
07/08/2008 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - LITISC. PASSIVA FERNANDA
07/08/2008 18:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/07/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) GRINALDA
24/07/2008 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MARIA CLEMILDA E ICARO
21/07/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MARCELO SILVA, MARCELINO MATIAS, ANTONIA PEREIRA, ALDESTE COSTA DA SILVA E KATARINE DA SILVA SANTOS
17/07/2008 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) UNIÃO
17/07/2008 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) EPIFÂNIA
15/07/2008 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SOAJ, FERNANDA E TESTEMUNHA DULCE
08/07/2008 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/07/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/07/2008 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E DEMAIS INTERESSADOS ACASO EXISTENTES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO QUE REDESIGNO PARA O DIA 07/08/2008, ÀS 14 HORAS.
01/07/2008 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2008 18:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/07/2008 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2008 11:38

Conclusos para despacho
26/06/2008 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2008 20:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/06/2008 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/06/2008 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 249V E 259V, INTIME-SE O ADVOGADO DAS LITISCONSORTES ALDETE COSTA DA SILVA E KATARINE DA SILVA SANTOS PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DAS ME
02/05/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2008 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2008 12:01

Conclusos para despacho
18/04/2008 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2008 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2008 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - 1ª CARGA APOS A GREVE
13/03/2008 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/03/2008 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/03/2008 19:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A.G.U.
10/03/2008 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 262, BEM COMO QUE É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE OS PROCURADORES DA UNIÃO ESTÃO EM GREVE DESDE 17/01/2008, O QUE CONSTITUI MOTIVO DE FORÇA MAIOR A A
10/03/2008 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/03/2008 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2008 17:12

Conclusos para despacho
10/03/2008 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2008 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2008 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/03/2008 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE, COM URGÊNCIA, DR. LEONARDO PEREIRA DE MATOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 249V E 259V ONDE CONSTA QUE AS LITISCONSORTES ALDETE COSTA DA SILVA E KATA
07/03/2008 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2008 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2008 17:36

Conclusos para despacho
06/03/2008 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/03/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/03/2008 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunha EPIFÂNIA BRITO ORNELAS
03/03/2008 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/03/2008 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2008 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
25/02/2008 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/02/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/02/2008 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 217/218 E 229. INTIME(EM)-SE A(S) PARTE(S), (A)S TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) E DEMAIS INTERESSADOS ACASO EXISTENTES PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ
13/02/2008 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2008 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2008 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2008 11:36

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
08/02/2008 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2008 13:30

Conclusos para despacho
28/11/2007 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/11/2007 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2007 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2007 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2007 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/06/2007 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2007 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ESPECIFIQUE E JUSTIFIQUE A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. 2. INTIME-SE A LITISCONSORTE FERNANDA PINTO RIBEIRO SANTOS PARA FORMULAR O REQUER
05/06/2007 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
05/06/2007 11:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
04/06/2007 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/06/2007 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/06/2007 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 168 QUE ORDENOU A CITAÇÃO DE ALDETE COSTA DA SILVA COMO LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, RETIFIQUE A SECRETARIA A AUTUAÇÃO, PARA INCLUÍ-LA
09/05/2007 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2007 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2007 18:29

Conclusos para despacho
19/04/2007 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2007 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
16/04/2007 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/04/2007 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
10/04/2007 16:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
10/04/2007 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/04/2007 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
02/04/2007 08:35

CARGA: RETIRADOS AGU
30/03/2007 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/03/2007 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2007 13:46

Conclusos para despacho
29/03/2007 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2007 09:27

REPLICA APRESENTADA
29/03/2007 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2007 09:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/03/2007 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/03/2007 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2007 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...4. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.177/179, REVOGO O ITEM 2 DA DECISÃO DE FL. 86, COM RELAÇÃO APENAS AO LITISCONSORTE FERNANDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR, UMA VEZ QU
15/03/2007 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2007 13:06

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
14/03/2007 19:12

DILIGENCIA CUMPRIDA
13/03/2007 18:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/03/2007 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2007 13:15

Conclusos para despacho
28/02/2007 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2007 09:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/02/2007 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2007 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/02/2007 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/02/2007 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2007 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2007 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU
08/02/2007 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/02/2007 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2007 14:03

Conclusos para despacho
29/01/2007 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2007 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2007 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - REPR LEGAL
15/01/2007 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/01/2007 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2006 11:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2006 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2006 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2006 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/12/2006 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 86 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA CONTRA-FÉ.
04/12/2006 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/12/2006 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2006 12:19

Conclusos para decisão
24/10/2006 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2006 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2006 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
19/10/2006 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/10/2006 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2006 15:06

Conclusos para decisão
04/09/2006 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR
14/08/2006 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2006 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2006 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/07/2006 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/07/2006 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/07/2006 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL.152, DEFIRO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO FERNANDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR, CON
05/07/2006 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2006 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2006 14:10

Conclusos para despacho
30/06/2006 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2006 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/05/2006 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/05/2006 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL.148.
12/05/2006 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/05/2006 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2006 15:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - sem cumprimento
04/04/2006 13:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 169/2006
15/03/2006 13:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/03/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2006 13:17

Conclusos para despacho
14/03/2006 13:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/02/2006 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2006 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÕES
03/02/2006 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/02/2006 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/02/2006 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 97/102 E 109/126.
01/02/2006 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2006 00:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 42/2006-SEPOD
21/09/2005 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/09/2005 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2005 15:50

Conclusos para despacho
09/05/2005 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/05/2005 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2005 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/05/2005 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2005 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU
11/03/2005 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado citação cumprido
22/02/2005 14:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 09/05
22/02/2005 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU E 3 LITISCONSORTES PASSIVOS
18/02/2005 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação do nome da autora efetivada
16/02/2005 16:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2005 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/02/2005 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (ART. 273/CPC) NÃO PODE SER ACOLHIDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES CO
15/02/2005 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/02/2005 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
31/01/2005 13:09

Conclusos para decisão
21/01/2005 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2005 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2005 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/01/2005 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/01/2005 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/01/2005 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.O VALOR DE R$7.461,60, CORRESPONDE APENAS ÀS PARCELAS VINCENDAS, NOS TERMOS DO ART.260 DO CPC. ENTRETANTO, NO VALOR DA CAUSA, DEVE SER TAMBEM INCLUÍDO O VALOR DAS PRESTAÇÕES
16/12/2004 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2004 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2004 10:36

Conclusos para decisão
13/12/2004 19:04

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - VALOR DA CAUSA
01/12/2004 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/12/2004 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2004 07:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. Concedo ao(s) autor(es) o benefício da assistência judiciária.2. Conforme art. 3º, "caput" e § 3º, da Lei nº 10.259, de 12.07.2001, o Juizado Especial Federal Cível tem comp
26/11/2004 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2004 17:56

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
26/11/2004 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2004 10:35

Conclusos para despacho
25/11/2004 17:47

INICIAL AUTUADA
25/11/2004 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2004

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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