TRF1 - 0034997-58.2011.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 11:35
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2022 11:35
Recebidos os autos
-
10/10/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/06/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 09:00
Juntada de Informação
-
10/06/2022 07:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:55
Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 09/06/2022 23:59.
-
09/05/2022 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/05/2022 02:05
Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 06/05/2022 23:59.
-
04/04/2022 22:55
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:10
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2022 00:48
Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 10/03/2022 23:59.
-
16/01/2022 17:31
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2022 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/01/2022 12:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/01/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 07:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/12/2021 16:38
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
15/12/2021 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/12/2021 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/12/2021 16:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/12/2021 16:30
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
21/07/2021 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915489 SUBSTABELECIMENTO
-
21/07/2021 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917426 CONTRA-RAZOES
-
30/06/2021 11:04
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP - PUBLICADO NO DJEN
-
29/06/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) Senhor(a) Advogado/Procurador(a) Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto.
Coordenadoria da Sexta Turma -
15/06/2021 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913535 RECURSO ESPECIAL
-
15/06/2021 16:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913531 PETIÇÃO
-
26/05/2021 16:19
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 55 - PRF1
-
26/05/2021 16:15
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 53 - MPF
-
24/05/2021 13:52
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2021 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
24/05/2021 13:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 55/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
13/05/2021 12:03
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DJEN
-
12/05/2021 00:00
Intimação
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
LIBERAÇÃO DE EMBARGO.
OMISSÕES NÃO VERIFICADAS.
INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DO JULGAMENTO.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
O Código de Processo civil exige como hipótese para o manejo dos embargos de declaração a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material e, na ausência de qualquer dos referidos vícios, não há como acolher o recurso de embargos de declaração.
Assim, não se afigura omisso ou contraditório o acórdão que entendeu pela ausência de cabimento e razoabilidade alterar a situação mantida com os efeitos da decisão agravada, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, por entender necessária a incursão na fase probatória. 2.
Os embargos de declaração não se revelam o recurso adequado para veicular razões que demonstram apenas inconformismo com o julgamento da causa, haja vista a exigência legal para as hipóteses de cabimento (art. 1.022 do CPC/2015), cujo rol é taxativo (ACÓRDÃO 00059719220144013400, DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, TRF1 - SEXTA TURMA, e-DJF1 DATA:02/02/2018). 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. ???? Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.
Brasília, 12 de abril de 2021.? Juíza Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Relatora (Convocada) -
11/05/2021 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2021 -
-
29/04/2021 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
29/04/2021 16:33
PROCESSO REMETIDO
-
12/04/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/03/2021 14:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2021, Nº 47 (DISPONIBILIZAÇÃO 16/03/2021)
-
15/03/2021 13:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2021
-
29/06/2020 14:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/06/2020 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/06/2020 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
-
10/06/2020 10:35
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
08/06/2020 12:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS
-
25/05/2020 10:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881691 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/05/2020 12:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 164/2020 - PRF1 - EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
-
12/05/2020 14:59
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - MI EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
-
12/05/2020 10:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
08/05/2020 11:34
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/05/2020 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2020 -
-
16/03/2020 13:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/03/2020 13:31
PROCESSO REMETIDO
-
09/03/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
-
26/02/2020 13:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020, Nº 34 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/02/2020)
-
18/02/2020 15:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2020
-
25/01/2018 10:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/01/2018 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
25/01/2018 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
-
25/01/2018 09:52
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
24/01/2018 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/01/2018 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
07/05/2014 10:12
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/05/2014 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/05/2014 10:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
-
28/04/2014 12:41
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
23/01/2012 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2784041 SUBSTABELECIMENTO
-
15/08/2011 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2687365 PETIÇÃO
-
30/06/2011 09:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
30/06/2011 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/06/2011 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/06/2011 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2011
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008967-68.2012.4.01.4100
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Sind dos Serv Publicos Federais em Rondo...
Advogado: Elton Jose Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2023 10:20
Processo nº 0036302-38.2006.4.01.3400
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Joao Batista de Azevedo Bastos
Advogado: Ulisses Borges de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2006 14:54
Processo nº 1002238-09.2020.4.01.0000
Oeste Plantar Atividades de Apoio a Prod...
Fazenda Nacional - Uniao Federal
Advogado: Andre Luiz de Carvalho Coite
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2020 12:07
Processo nº 0037289-16.2011.4.01.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Elio de Oliveira Moraes
Advogado: Caroline Dante Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2011 17:07
Processo nº 0034997-58.2011.4.01.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Walter Yukio Horita
Advogado: Rosimeri Zanetti Martins
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2022 15:15