10/10/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 11:35

Recebidos os autos
10/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022 09:00

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:00

Juntada de Informação
10/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:55

Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 09/06/2022 23:59.
09/05/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 02:05

Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 06/05/2022 23:59.
04/04/2022 22:55

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:10

Recurso Especial não admitido
11/03/2022 00:48

Decorrido prazo de WALTER YUKIO HORITA em 10/03/2022 23:59.
16/01/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/01/2022 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 07:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2021 16:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/12/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/12/2021 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2021 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/12/2021 16:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
21/07/2021 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915489 SUBSTABELECIMENTO
21/07/2021 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917426 CONTRA-RAZOES
30/06/2021 11:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP - PUBLICADO NO DJEN
29/06/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) Senhor(a) Advogado/Procurador(a) Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto.

Coordenadoria da Sexta Turma
15/06/2021 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913535 RECURSO ESPECIAL
15/06/2021 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913531 PETIÇÃO
26/05/2021 16:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 55 - PRF1
26/05/2021 16:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 53 - MPF
24/05/2021 13:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2021 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
24/05/2021 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 55/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
13/05/2021 12:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DJEN
12/05/2021 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIBERAÇÃO DE EMBARGO.

OMISSÕES NÃO VERIFICADAS.

INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DO JULGAMENTO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

O Código de Processo civil exige como hipótese para o manejo dos embargos de declaração a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material e, na ausência de qualquer dos referidos vícios, não há como acolher o recurso de embargos de declaração.

Assim, não se afigura omisso ou contraditório o acórdão que entendeu pela ausência de cabimento e razoabilidade alterar a situação mantida com os efeitos da decisão agravada, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, por entender necessária a incursão na fase probatória. 2.

Os embargos de declaração não se revelam o recurso adequado para veicular razões que demonstram apenas inconformismo com o julgamento da causa, haja vista a exigência legal para as hipóteses de cabimento (art. 1.022 do CPC/2015), cujo rol é taxativo (ACÓRDÃO 00059719220144013400, DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, TRF1 - SEXTA TURMA, e-DJF1 DATA:02/02/2018). 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. ???? Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 12 de abril de 2021.? Juíza Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Relatora (Convocada)
11/05/2021 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2021 -
29/04/2021 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/04/2021 16:33

PROCESSO REMETIDO
12/04/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/03/2021 14:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2021, Nº 47 (DISPONIBILIZAÇÃO 16/03/2021)
15/03/2021 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2021
29/06/2020 14:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/06/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2020 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
10/06/2020 10:35

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/06/2020 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS
25/05/2020 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881691 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/05/2020 12:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 164/2020 - PRF1 - EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
12/05/2020 14:59

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - MI EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
12/05/2020 10:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
08/05/2020 11:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/05/2020 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2020 -
16/03/2020 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/03/2020 13:31

PROCESSO REMETIDO
09/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
26/02/2020 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020, Nº 34 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/02/2020)
18/02/2020 15:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2020
25/01/2018 10:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2018 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/01/2018 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
25/01/2018 09:52

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
24/01/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/01/2018 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/05/2014 10:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2014 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
23/01/2012 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2784041 SUBSTABELECIMENTO
15/08/2011 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2687365 PETIÇÃO
30/06/2011 09:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/06/2011 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2011 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
28/06/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2011

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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