TRF1 - 0002883-55.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOELIO DE JESUS MULATO

CPF *21.***.*17-05

JOAO AUGUSTO DE CASTILO

CPF *56.***.*86-15

SANDOVAL LEONEL DE PAIVA

CPF *82.***.*48-20

ANTONIO DE SOUZA SILVA

CPF *10.***.*41-04

VERIDIANA MIRANDA DA SILVA

CPF *90.***.*95-91

JOSE RAMOS SILVA

CPF *28.***.*54-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 18/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 18:25

    Juntada de parecer

  • 03/10/2022 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 23:32

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 10:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 10:36

    Juntada de volume

  • 21/05/2021 10:35

    Juntada de volume

  • 21/05/2021 10:32

    Juntada de volume

  • 21/05/2021 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002883-55.2015.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: JOSE RAMOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAMOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 08:31

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 08:30

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 08:28

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 14:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 15:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2019 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 11:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/10/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/08/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68570

  • 29/07/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 16:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2019 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/04/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2019 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/02/2019 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2019 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS JOÃO AUGUSTO CASTILHO E JOSÉ RAMOS SILVA, NO ENDEREÇO INFORMADO AS FLS. 390

  • 12/12/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 57218

  • 12/12/2018 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº48337 - MALOTE DIGITAL

  • 14/11/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2018 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44978

  • 11/06/2018 12:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 14/05/2018 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 15:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2018 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº42068

  • 11/04/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/02/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/02/2018 15:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 08/2018

  • 09/02/2018 15:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 18/01/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38596

  • 16/01/2018 12:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 156

  • 16/01/2018 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:38490

  • 15/01/2018 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38485

  • 08/01/2018 14:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO- VERIDIANA MIRANDA N:37810

  • 19/12/2017 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 10:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/11/2017 14:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº34104

  • 09/10/2017 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/09/2017 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 15:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2017 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A FUNAI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA JUNTADA À FLS. 541/542. FRISE-SE QUE A FUNAI FORA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 476, QUE ORDENOU O ACOMPANHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPREC

  • 02/05/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/05/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/01/2017 17:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2016 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA SENADOR JOSE PORFÍRIO

  • 07/11/2016 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 477.

  • 05/09/2016 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:2903-FUNAI

  • 23/08/2016 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/07/2016 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3170

  • 08/07/2016 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N:15394

  • 04/07/2016 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:152519

  • 17/06/2016 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 17:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PROC. SRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA

  • 02/06/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 18/04/2016 16:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/04/2016 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/03/2016 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 01/02/2016 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 17:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4769

  • 18/11/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 13/11/2015 18:30

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 11:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/11/2015 17:50

    INICIAL AUTUADA

  • 12/11/2015 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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