TRF1 - 0037025-12.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
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15/09/2022 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 23:54
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 23:54
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 23:54
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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09/09/2022 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:01
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 01:40
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCELO VIEIRA DE MELLO MOTTA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO - BA27627-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0037025-12.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:15
Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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18/02/2022 09:48
Conclusos para julgamento
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17/02/2022 10:59
Recebidos os autos
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17/02/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
11/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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