21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCELO VIEIRA DE MELLO MOTTA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO - BA27627-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0037025-12.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
17/02/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/02/2022 10:45

Juntada de Informação
16/12/2021 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/11/2021 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2021 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante da interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária da sentença, caso ainda não tenha sido, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Atos do(a) Exmo(a):VALTER LEONEL COELHO SEIXAS||
20/10/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/10/2021 09:33

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/10/2021 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2021 09:32

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/09/2021 07:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2021 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/09/2021 11:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/05/2021 16:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2021 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se a parte autora para dizer, em 05 dias, se renuncia aos valores que excedem a sessenta salários mínimos (cálculo parâmetro da sentença), para a hipótese de acolhimento de seu pedido.

Advogado da parte autora deve atentar aos termos da procuração, a qual deve conter o poder expresso de renunciar valores, sob pena de ser desconsiderada eventual manifestação pela renúncia.

Ressalto que não havendo renúncia (aqui incluindo o silêncio da parte), este Juízo não terá competência para proferir o julgamento e os autos deverão ser encaminhados a uma das Varas Cíveis desta Seção Judiciária, independentemente de nova decisão (art. 3º da Lei nº 10259/2001).

Havendo renúncia, intimem-se as partes da sentença.

Do contrário, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis, através do Juiz Federal Distribuidor.

Por se tratar de verba de natureza alimentar, fica mantida a tutela deferida na sentença, fato que será apreciado pelo Juízo competente.
10/05/2021 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
07/05/2021 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/04/2021 21:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2021 16:48

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/02/2021 12:53

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
12/01/2021 21:16

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
12/01/2021 16:28

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/01/2021 16:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/09/2020 07:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2020 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
07/08/2020 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
07/08/2020 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
31/07/2020 13:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
15/07/2020 19:25

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/06/2020 14:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2020 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/06/2020 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
17/06/2020 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/06/2020 15:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/06/2020 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2020 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2020 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/04/2020 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
07/04/2020 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
06/04/2020 20:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/04/2020 14:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/04/2020 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APSADJ
16/12/2019 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
16/12/2019 17:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
16/12/2019 17:41

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
16/12/2019 17:41

CitaçãoORDENADA
16/12/2019 17:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2019 14:26

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/09/2019 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00