TRF1 - 0000764-44.2016.4.01.3400

12/08/2025 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/07/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676524/2025

29/07/2025 13:42

Protocolizada Petição 676524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

01/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 863043/2024

01/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 863043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

26/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/09/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO