TRF1 - 0030428-91.2000.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA BEATRIZ DE QUEIROZ TEJO OLIVEIRA

CPF *86.***.*73-00

Advogados

KARINA SOARES MULATINHO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

UNIAO FEDERAL (AGU)

CHEFE DE ESCRITORIO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0027-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030428-91.2000.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030428-91.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ DE QUEIROZ TEJO OLIVEIRA POLO PASSIVO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/07/2001 18:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº235/2001

  • 26/07/2001 18:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/07/2001 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/07/2001 14:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2001 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2001 18:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO FEDERAL

  • 20/07/2001 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 16/07/2001 10:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2001 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/07/2001 14:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2a.)

  • 04/07/2001 19:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPDO - CHEFE ESCRITÓRIO REDE FERROVIÁRIA SALVADOR

  • 25/06/2001 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10/07 INSS

  • 22/06/2001 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2001 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2001 14:22

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 22/06/2001 14:22

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO IMPTE

  • 21/06/2001 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2001 17:45

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2001 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO SENTENCA

  • 18/06/2001 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - INTIMAR ADV. INSS DA SENTENCA DE FL...

  • 18/06/2001 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA - REPUBLICAR SENTENÇA-NÃO SAIU O NOME DO PROCURADOR DO INSS

  • 01/06/2001 13:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 229/01 PZ INSS E RFFSA

  • 30/05/2001 18:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IMPTE

  • 22/05/2001 18:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2001 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF.229/2001

  • 16/05/2001 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2001 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 31/05 IMPETRANTE

  • 15/05/2001 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/05/2001 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. LV. 41-B, FLS. 08/14

  • 01/02/2001 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB

  • 25/01/2001 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 035/2001

  • 25/01/2001 18:00

    PARECER MPF: APRESENTADO - SEM MANIFERTAÇÃO ACERCA DO OBJETO

  • 24/01/2001 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 22/01/2001 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - VIDE LIV CARGA FL.50

  • 19/01/2001 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2001 14:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

  • 17/01/2001 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2001 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT. 035/2001

  • 19/12/2000 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

  • 19/12/2000 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2000 17:04

    Conclusos para despacho - GAB

  • 13/12/2000 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 1589/UNIÃO

  • 13/12/2000 17:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO UNIÃO

  • 13/12/2000 17:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO INSS

  • 13/12/2000 17:47

    REPLICA APRESENTADA - IMPDO

  • 13/12/2000 17:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 1588/INSS

  • 07/12/2000 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 22/11/2000 17:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 17/11/2000 17:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF OF N°530/2000(PZ IMPDO PRESTAR INFORMAÇÕES - 29/11

  • 17/11/2000 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE NÃO INTERPÔS RECURSO DA DECISÃO

  • 09/11/2000 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 16/11 IMPTE

  • 09/11/2000 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M. CIT E INT 1588 E 1589/2000

  • 09/11/2000 17:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2000 17:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF 530/2000

  • 06/11/2000 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO FEDERAL E INSS

  • 06/11/2000 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR IMPDO

  • 06/11/2000 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO IMPTE-16/11

  • 31/10/2000 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2000 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/10/2000 13:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO INCLUIR A UNIÃO FEDERAL E O INSS NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA

  • 30/10/2000 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 27/10/2000 18:54

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2000 18:13

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 27/10/2000 18:12

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2000 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2000

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0039865-86.2015.4.01.3800

Parque Eolico Sobradinho LTDA

Junta Comercial do Estado de Minas Gerai...

Advogado: Rafael D Errico Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 0019695-07.2017.4.01.4000

Rosangela de Fatima Silva

Uniao Federal

Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028879-64.2015.4.01.3900

Risoneide de Souza Pereira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Neyler Martins de Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2015 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0036433-65.2019.4.01.3300

Valdelice Santana dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009714-13.2015.4.01.4100

Swamine da Silva Gomes

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Edson Antonio Sousa Pontes Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2015 12:08

Exibir Processo