TRF1 - 0037989-05.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2022 20:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
03/05/2022 18:42
Juntada de Informação
-
03/05/2022 18:42
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
11/02/2022 08:38
Decorrido prazo de MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 08:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:50
Conhecido o recurso de GERSON GOMES BASTOS - CPF: *69.***.*65-04 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS - CPF: *43.***.*85-00 (ADVOGADO), MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF
-
16/12/2021 17:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/11/2021 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 22:11
Incluído em pauta para 16/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
-
18/10/2021 16:36
Conclusos para julgamento
-
18/10/2021 16:29
Recebidos os autos
-
18/10/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002672-40.2006.4.01.3804
Uniao Federal
Fabio Pimenta Esper Kallas
Advogado: Gabrielle Aparecida de Melo Aleluia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2025 14:30
Processo nº 0039865-86.2015.4.01.3800
Energisa Planejamento e Corretagem de Se...
Junta Comercial do Estado de Minas Gerai...
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2016 15:58
Processo nº 0039865-86.2015.4.01.3800
Parque Eolico Sobradinho LTDA
Junta Comercial do Estado de Minas Gerai...
Advogado: Rafael D Errico Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 22:08
Processo nº 0019695-07.2017.4.01.4000
Rosangela de Fatima Silva
Uniao Federal
Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2017 00:00
Processo nº 0028879-64.2015.4.01.3900
Risoneide de Souza Pereira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Neyler Martins de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2015 17:26