13/05/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/05/2022 11:18

Juntada de Informação
12/05/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
08/05/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2022 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2022 19:18

Conclusos para decisão
15/03/2022 19:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:12

Juntada de apelação
09/03/2022 01:10

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:29

Publicado Intimação em 03/03/2022.
26/02/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:03

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 10:03

Julgado procedente o pedido
13/07/2021 04:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
07/07/2021 05:39

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 06/07/2021 23:59.
05/07/2021 10:31

Conclusos para julgamento
05/07/2021 08:45

Juntada de alegações/razões finais
01/07/2021 19:46

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:00

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DESPACHO (ID nº 594567350) PROCESSO nº 0001907-90.2019.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI Advogados do(a) REU: CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA - AP3999, IVY SOFIA MACIEL PIMENTA - AP2915, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, NATHALIA RAMOS MOREIRA - AP2070 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] “Intime-se a defesa constituída por publicação no DJEN para apresentar os memoriais escritos, na forma do art. 403, §3º, do CPP” [...]
29/06/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 10:40

Juntada de alegações/razões finais
23/06/2021 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 10:35

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/06/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
23/06/2021 09:27

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:17

Juntada de Ata de audiência
22/06/2021 10:52

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:17

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:10

Mandado devolvido cumprido
01/06/2021 03:10

Juntada de diligência
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 28/05/2021 23:59.
25/05/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 01:27

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 10:28

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/06/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0001907-90.2019.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI ADVOGADOS: LUCIVALDO DA SILVA COSTA - OAB/AP 745, NATHÁLIA RAMOS MOREIRA - OAB/AP 2070, CLENIS SIQUEIRA DE LIMA - OAB/AP 3999, IVY SOFIA MACIEL PIMENTA - 2915 OAB/AP DESPACHO 1.

Considerando o art. 6º da Resolução CNJ 314/2020, que prioriza a realização de atos processuais virtualmente; bem como o disposto no § 3º do referido art. 6º, que orienta as audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de videoconferência por considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação; 2.

Considerando a recomendação constante no art. 6º da Resolução CNJ 318/2020, que orienta a intimação das partes, procuradores e Ministério Público, para audiências, pelos órgãos/meios oficiais; 3.

Considerando a Recomendação CNJ 91/2021, que estende até 31 de dezembro de 2021 a orientação para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus e suas variantes – Covid-19; e 4.

Considerando os artigos 3º e seguintes da Resolução CNJ 329/2020, bem como a retomada das atividades presenciais (parcial) na SJAP, e o cenário de baixa vacinação e altos índices de infecção/reinfecção por COVID-19 divulgados.

Entendo que a realização das audiências penais deve ser na modalidade de videoconferência, facultando-se às partes que não optarem expressamente por este meio, com os instrumentos tecnológicos próprios, a realização da audiência fisicamente nas dependências da Seção Judiciária do Amapá, por meio da sala de audiências virtual a ser disponibilizada. 5.

Designo audiência para o dia 23/06/2021, às 9h, destinada ao interrogatório da ré DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI. 6.

A audiência será realizada, prioritariamente, por meio de videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”, facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, na sala de audiência da 4ª Vara da SJAP. 7.

Deverá o MPF e a defesa (advogado constituído) informar número de telefone, bem como endereço de e-mail válido, para que seja encaminhado link para acesso à audiência virtual.

Prazo para informação 2 (dois) dias. 8.

O link para acesso é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjA2YThkMDctYWJlYS00N2FkLTk2MDYtNWM4Y2I5ZjgwZTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229aae597a-f2b8-4ee2-b949-372f7476ed68%22%7d, sendo que este será enviado para o “whatsApp” e e-mail informado pelas partes, réu, com antecedência de 2 (dois) dias do ato.

Deverá a SECRETARIA certificar nos autos o envio do link aos endereços informados pelas partes, réu e testemunhas.

Deverá a SECRETARIA, ainda, reenviar o link para acesso ao ambiente virtual no dia designado para a audiência. 9.

A não manifestação da defesa no prazo do “item 7”, ensejará presunção de que o causídico comparecerá fisicamente na SJAP, na sala de audiências da 4ª Vara.

A ausência da defesa ao ato, tanto fisicamente quanto virtualmente, não motivará o adiamento da audiência, e implicará na designação de advogado “ad hoc”, sem prejuízo da aplicação das sanções do art. 265 do CPP. 10.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, ou testemunhas, não é motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, vez que no mesmo dia/horário, será disponibilizada a sala de audiências da 4ª Vara da SJAP para comparecimento físico daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 11.

Expeça-se mandado para intimação da ré DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI, CPF nº *45.***.*56-19, residente na rua Avenida Mendonça Junior, nº 1318, apto 204 (ou 202), Centro, CEP: 68.900-020, Macapá/AP - Fone: 96 98402-6823, sendo que no mandado deverá constar, além dos requisitos legais, que: a) o ato ocorrerá por sistema de videoconferência (Microsoft TEAMS), com o link, que deverá constar no mandado em destaque, de acesso para ingresso no dia e hora designados, com informação sobre a forma de acesso; b) caso o réu opte por acompanhar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto; c) caberá ao réu informar ao oficial de justiça que realizar a intimação, no ato, número do telefone e e-mail válido, e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, devendo as informações serem certificadas pelo oficial de justiça; d) caso o réu informe que não tem condições de realização do ato por videoconferência, deverá o oficial de justiça certificar, e orientar o réu a comparecer no dia e hora designados, fisicamente, na sala de audiências da 4ª Vara da SJAP, sob as penas da lei.

Havendo silêncio, presumir-se-á que o réu comparecerá fisicamente na SJAP, na sala de audiências da 4ª Vara. 12.

Intimem-se o MPF pelo Portal do PJE e a defesa pelo DJEN.

Cumpra-se com urgência.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
19/05/2021 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 12:55

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 15:01

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
16/11/2020 21:10

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:47

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 09:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 09:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/11/2020 15:04

Proferida decisão interlocutória
09/11/2020 17:09

Conclusos para decisão
06/11/2020 22:30

Juntada de resposta à acusação
04/11/2020 10:25

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 03/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 14:53

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 16:29

Mandado devolvido cumprido
22/10/2020 16:29

Juntada de diligência
19/10/2020 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 15:24

Expedição de Mandado.
06/10/2020 14:17

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:05

Conclusos para despacho
22/09/2020 12:25

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 11:38

Juntada de Petição (outras)
18/08/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:25

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 17/03/2020 23:59:59.
18/08/2020 10:24

Decorrido prazo de DAIANA RUELA DA SILVA BRIGNONI em 17/03/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 15:41

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2020 15:39

Juntada de volume
10/02/2020 09:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/02/2020 09:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/02/2020 11:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/02/2020 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/08/2019 14:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2019 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 10:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/08/2019 10:57

DENUNCIA AUTUADA
06/08/2019 14:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
08/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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