TRF6 - 0000278-44.1998.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON SILVEIRA JUNIOR

CPF *04.***.*83-87

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA

CPF *23.***.*36-00

COMERCIAL SILVEIRA LTDA

CNPJ: 25.630.674/0008-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

  • 14/08/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

  • 08/08/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 08:22

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA <br>R$247,21 em 06/08/2025 (ID 121472000242508067) <br>Ag./Op./Conta: 1472/635/8237-7

  • 07/08/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331 e 330

  • 29/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331

  • 28/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331

  • 25/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 14:19

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

  • 09/04/2025 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

  • 03/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

  • 02/04/2025 12:01

    Juntada de Petição - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (MG053005 - SILVANO SILVA DE FREITAS)

  • 27/03/2025 22:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002992-06.2000.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 62

  • 07/03/2025 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317

  • 07/03/2025 14:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 317

  • 24/01/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317

  • 23/01/2025 19:02

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2025 17:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 314

  • 05/12/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314

  • 04/12/2024 21:02

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

  • 03/10/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

  • 30/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 17:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2024 10:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2024 10:39

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/04/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:41

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 20/03/2024 08:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/01/2024 15:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/08/2023 17:11

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/04/2023 00:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 01/04/2022 08:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/01/2022 19:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 12:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 12:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 12:19

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 07/01/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 04:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON SILVEIRA JUNIOR em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL SILVEIRA LTDA em 15/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 23:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 28/02/2021 23:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 23:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 28/02/2021 23:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 08/02/2021 16:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0000278-44.1998.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL SILVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 09:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 09:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 09:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 09:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 05:55

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 05:55

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/01/2021 09:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/01/2021 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/07/2020 09:32

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 20/05/2020 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2020 14:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISAS DE ENDEREÇOS

  • 05/11/2019 14:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2019 13:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 19/08/2019 13:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 16/07/2019 12:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/07/2019 15:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 15:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/06/2019 10:21

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/06/2019 10:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2019 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/12/2018 17:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO RESTRIÇÕES RENAJUD

  • 28/06/2018 12:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 12:16

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2018 16:02

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2018 16:02

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 19/03/2018 07:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2018 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2018 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2017 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2017 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/02/2017 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/02/2017 10:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2017 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/08/2016 10:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 06:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 15:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia da sentença dos embargos

  • 02/05/2016 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 14:24

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/04/2016 17:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2015 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/10/2014 16:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2014 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 09:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2013 07:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3386782033)

  • 14/06/2013 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2013 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da fazenda

  • 07/06/2013 11:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 11:01

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 02/05/2013 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2013 14:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2013 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 11:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/02/2013 17:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2013 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEMAN

  • 16/01/2013 13:40

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao oficial de justiça s/cump.mandado/oficio

  • 16/01/2013 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2012 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2012 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2012 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/08/2012 13:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO

  • 29/06/2012 15:58

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/06/2012 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/06/2012 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/05/2012 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2012 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2012 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2012 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/03/2012 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 10:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 10:13

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/12/2011 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls 275

  • 14/10/2011 16:53

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2011 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Ceman

  • 15/09/2011 14:04

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AO OFICIAL SOBRE CUMPRIMENTO DO MANDADO/OFICIO

  • 13/09/2011 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - requer informações sobre cumprimento mandado

  • 05/07/2011 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 14:34

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2011 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2011 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2011 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2011 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 09:15

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado PROCURADOR DA FN

  • 28/01/2011 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2011 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE 002 DE 20/01/2011.

  • 18/01/2011 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/12/2010 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2010 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 14:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2010 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/09/2010 08:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 03/09/2010 12:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 12:32

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 02/09/2010 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2010 16:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2010 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/06/2010 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2010 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2010 13:49

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2010 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/04/2010 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 12/03/2010 08:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 08:02

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 26/01/2010 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2009 14:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, §2º DA LEF

  • 05/03/2009 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 04/03/2009 E PUBLICADO EM 05/03/2009, EXP. 024

  • 02/03/2009 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2009 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2008 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADORA ESPECIAL

  • 28/11/2008 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 05/09/2008 10:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2008 10:54

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 19/06/2008 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 15:33

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 19/06/2008 15:33

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/06/2008 15:32

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2008 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/06/2008 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 09/05/2008 07:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 07:31

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 14/04/2008 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2008 17:03

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorreu prazo sem que o excdo(s) apresentasse comprovante de pagto do debito ou nomeação de bens a penhora.

  • 29/02/2008 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2008 14:47

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIA 21/02/2008

  • 19/02/2008 10:17

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/02/2008 10:17

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/01/2008 17:45

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/01/2008 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2008 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2007 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 20/11/2007 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2007 17:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2007 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/09/2007 16:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2007 10:09

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EXQTE

  • 09/04/2007 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2007 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2007 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2006 12:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2006 12:10

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2006 12:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

  • 20/09/2006 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS

  • 20/09/2006 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 12:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 12:45

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 14:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2006 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/08/2006 07:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2006 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2006 08:42

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2006 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2006 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2006 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2005 13:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2005 13:29

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2005 17:02

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 29/09/2005 18:56

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 29/09/2005 18:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2005 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/07/2005 18:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO REQUERIDA PELA EXEQUENTE

  • 22/07/2005 18:24

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2005 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2005 17:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2005 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/10/2004 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS

  • 28/10/2004 15:24

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORA DA FAZ.NAC.

  • 25/10/2004 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2004 17:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2004 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/10/2004 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2004 15:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2004 15:38

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2004 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2004 16:40

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/07/2004 16:39

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 09/07/2004 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2004 17:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2004 13:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2004 13:46

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 17:18

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO....INT

  • 06/05/2004 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2004 12:17

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2003 16:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2003 16:27

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/10/2003 16:27

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 16/10/2003 16:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO....

  • 16/10/2003 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/10/2003 17:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 12:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2003 12:22

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/06/2003 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2003 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2003 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 27/03/2003 11:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2003 11:36

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2003 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2003 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/11/2002 13:46

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 15/10/2002 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2002 15:26

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2002 13:40

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 26/06/2002 13:39

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - A EF 99.4509-3

  • 09/05/2002 17:19

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 18/01/2002 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/01/2002 15:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZ.NAC.

  • 09/01/2002 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2001 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2001 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE FLS. 39...

  • 18/12/2001 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/05/2001 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 16:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 15:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/02/2001 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2001 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/02/2001 14:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO REQUERIDA.

  • 14/11/2000 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - EXQTE DILIGENCIARA

  • 14/11/2000 18:28

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. PROC. DO INSS/ ANILDO FABIO DE ARAUJO

  • 14/11/2000 18:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXQTE DILIGENCIARA A PROCURA DE BENS

  • 14/11/2000 18:27

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. PROC DO INSS/ ANILDO FABIO DE ARAUJO

  • 26/10/2000 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2000 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 26/10/2000 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/10/2000 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2000 18:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2000 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2000 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/03/2000 15:38

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 21/03/2000 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2000 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2000 15:43

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2000 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2000 17:15

    Juntado(a) - PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/03/2000 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/01/2000 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/1999 14:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/1999 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/1999 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/1999 14:39

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/07/1999 18:11

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/07/1999 15:05

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/07/1999 13:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/05/1999 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 14/05/1999 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 04/05/1999 18:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 30/04/1999 12:57

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ INCLUIR CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO

  • 30/04/1999 12:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 30/04/1999 12:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/04/1999 12:57

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 15/04/1999 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/1999 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 26/02/99

  • 06/10/1998 16:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/1998 16:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/09/1998 17:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN MANIFESTAR EM 10 OU 20 DIAS

  • 20/08/1998 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/08/1998 17:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM PAGAMENTO DA DÍVIDA PELO(S) EXECUTADO(S)

  • 21/07/1998 17:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/1998 18:24

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E REMETIDA A EBCT

  • 30/03/1998 17:19

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 12/03/1998 18:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/03/1998 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/03/1998 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/1998 16:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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