21/09/2021 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/09/2021 20:30

Juntada de Informação
21/09/2021 20:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/07/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:26

Decorrido prazo de LINS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015734-67.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LINS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

APELADO: LINS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA LTDA - ME ADVOGADO: AM00009739 - LINDOMAR LIMA DE SOUZA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83174524.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
14/12/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 07:13

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 07:13

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2020 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2020 10:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/06/2020 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2020 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2020 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/02/2020 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
19/02/2020 16:36

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 08 D
19/02/2020 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868741 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/02/2020 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/02/2020 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/12/2019 ) CTUR8
11/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019. Nº de folhas do processo: 175. Destino: ARM 15 G
09/12/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO
04/12/2019 16:27

PROCESSO REMETIDO
28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547
18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137
30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019
23/10/2019 09:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/10/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/10/2019 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2019 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
17/10/2019 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/10/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/10/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)
18/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 166. Destino: 21-H
17/09/2019 15:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/09/2019
13/09/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/09/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Ré
29/08/2019 12:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/08/2019 (PÁG 528/551)
27/08/2019 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2019
02/03/2018 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/03/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/02/2018 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4396435 CONTRA-RAZOES
20/02/2018 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
19/02/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/02/2018 18:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO,
04/05/2017 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2017 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/05/2017 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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