TRF1 - 1001814-25.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEVERGINA CAMPOS MARTINS

CPF *01.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

DIRETOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO INCRA

DIRETOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 12:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/03/2022 12:52

    Juntada de Informação

  • 09/03/2022 12:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/03/2022 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de LEVERGINA CAMPOS MARTINS em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de Diretor de Gestão Administrativa do INCRA em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:53

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 10/12/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 09:29

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/12/2021 09:29

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2021 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 09:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/06/2021 09:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de LEVERGINA CAMPOS MARTINS em 22/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de LEVERGINA CAMPOS MARTINS em 15/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:02

    Decorrido prazo de Diretor de Gestão Administrativa do INCRA em 09/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 07:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 14:15

    Juntada de recurso especial

  • 18/05/2021 00:38

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 19:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001814-25.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001814-25.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: LEVERGINA CAMPOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LEVERGINA CAMPOS MARTINS - CPF: *01.***.*75-04 (APELANTE)].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO), , , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , Diretor de Gestão Administrativa do INCRA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 14/05/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/05/2021 17:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:49

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/03/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:38

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 03/11/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 07:52

    Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE MELLO em 26/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 14:58

    Juntada de Embargos de declaração

  • 23/09/2020 17:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/09/2020 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 13:52

    Conhecido o recurso de LEVERGINA CAMPOS MARTINS - CPF: *01.***.*75-04 (APELANTE) e não-provido

  • 27/08/2020 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 13:19

    Incluído em pauta para 19/08/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 22/02/2018 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2017 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2017 23:59:59.

  • 20/04/2017 12:17

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2017 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2017 13:03

    Recebidos os autos

  • 13/03/2017 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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