TRF1 - 0000836-65.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO MOREIRA ALVES

CPF *21.***.*64-20

WILTON MOREIRA ALVES

CPF *20.***.*14-72

GEOVANE MOREIRA ALVES

CPF *20.***.*49-20

NILMA ALVES BARBOSA QUITO

CPF *86.***.*71-15

CAUBI MOREIRA QUITO

CPF *16.***.*07-53

Advogados

MAGUIS UMBERTO CORREIA

OAB: 1214/RO

CPF *21.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2022 01:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2022 01:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2022 01:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2022 01:30

    Cancelada a conclusão

  • 13/09/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 13:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 02:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de NILMA ALVES BARBOSA QUITO em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de WILTON MOREIRA ALVES em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de GEOVANE MOREIRA ALVES em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de CAUBI MOREIRA QUITO em 08/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/05/2022 10:44

    Juntada de outras peças

  • 18/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 16:53

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/01/2022 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 17:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/01/2022 09:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 16:55

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/01/2022 16:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/12/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 22:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 20:11

    Juntada de parecer

  • 27/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MOREIRA ALVES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de WILTON MOREIRA ALVES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de CAUBI MOREIRA QUITO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de GEOVANE MOREIRA ALVES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de NILMA ALVES BARBOSA QUITO em 02/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 07:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000836-65.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO MOREIRA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON MOREIRA ALVES MARCOS ROBERTO MOREIRA ALVES NILMA ALVES BARBOSA QUITO GEOVANE MOREIRA ALVES CAUBI MOREIRA QUITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/05/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 10:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/11/2019 15:42

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANS. JULGADO

  • 22/11/2019 15:42

    RECEBIDOS DO TRF - TRANS. JULGADO

  • 15/08/2017 15:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/07/2017 14:51

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO

  • 25/07/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 25/07/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 15:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/07/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO

  • 10/07/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 10/07/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 10/07/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO para ciência do despacho de fl. 166, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/06/2017 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 12:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 16:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 20/07/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 133 - 20 DE JUNHO DE 2016

  • 18/07/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2016 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 16:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 07/04/2016 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 15:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA DA SENTENCA

  • 02/03/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 40 - 02 DE MARÇO DE 2016

  • 29/02/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/02/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/02/2016 13:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 01/02/2016 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2016 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 17:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2016 17:40

    INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2016 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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