TRF1 - 0000232-77.2015.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS FONSECA

CPF *51.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (JUCESP)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 16:24

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 27/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 11:32

    Juntada de contrarrazões

  • 29/03/2022 02:51

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (JUCESP) em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:44

    Juntada de apelação

  • 10/03/2022 10:07

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 14:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/02/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 10:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2021 09:05

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:27

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:25

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:46

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:58

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:23

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL) em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (JUCESP) em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 06:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 08/02/2021 10:05

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000232-77.2015.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS FONSECA e outros POLO PASSIVO: UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (JUCESP) UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 07:34

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2020 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGE/SÃO PAULO - SP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FLS. 165/167

  • 12/02/2020 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 13/02/2020 E PUBLICADO EM 14/02/2020

  • 11/02/2020 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2019 16:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RAZÕES FINAIS DA UNIÃO, FLS. 163

  • 29/11/2019 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 08/11/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/10/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. AUTOR

  • 01/10/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Carga Adv. Autor - 1 Volume.

  • 25/09/2019 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2019 11:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/09/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 14/08/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/08/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 14/08/2019 E PUBLICADO EM 15/08/2019

  • 13/08/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2019 14:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 DEPOIMENTOS PESSOAIS E 3 TESTEMUNHAS DO AUTOR

  • 12/08/2019 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2018 E PUBLICADO EM 03/10/2018

  • 01/10/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2018 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2017 10:43

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/08/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/08/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 10/07/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 11/07/2017.

  • 06/07/2017 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2017 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2016 16:45

    REPLICA APRESENTADA

  • 14/07/2016 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 107. DISPONIBILIZAÇÃO: 13/06/2016. PUBLICAÇÃO: 14/06/2016.

  • 09/06/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/05/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2016 10:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/04/2016 14:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO LEGAL PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO

  • 26/01/2016 11:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP 174/15.

  • 20/01/2016 16:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 20/01/2016 15:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. N. 174/2015

  • 20/01/2016 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/01/2016 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 23/10/2015 18:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 174/15 P/ JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  • 20/04/2015 17:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 06/03/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 44 06.03.2015

  • 02/03/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/02/2015 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 19/02/2015 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 25 05.02.2015

  • 12/02/2015 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 02/02/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2015 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2015 18:11

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2015 17:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2015 17:33

    INICIAL AUTUADA

  • 19/01/2015 13:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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