TRF1 - 0023323-78.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

JOSE NAZARENO XAVIER DE ARAUJO

CPF *94.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2021 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 22/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de JOSE NAZARENO XAVIER DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - RO em 14/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023323-78.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002575-78.2013.4.01.4100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE NAZARENO XAVIER DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - RO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NAZARENO XAVIER DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/05/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 09:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 20:41

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 13:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2021 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 15:04

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 24/11/2014 10:31

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 08/10/2014 07:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/10/2014 15:02

    PROCESSO REMETIDO - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 26/09/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2014 11:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/09/2014 16:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/09/2014 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2014 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2014 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449528 CONTRA-RAZOES

  • 09/09/2014 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449527 PETIÇÃO

  • 04/09/2014 13:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2014 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/08/2014 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2014 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2014 15:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/08/2014 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3442840 RECURSO ORDINARIO

  • 27/08/2014 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433461 PETIÇÃO

  • 27/08/2014 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/08/2014 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/08/2014 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/08/2014 11:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/08/2014 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/08/2014 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014. Nº de folhas do processo: 105

  • 31/07/2014 10:18

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04

  • 31/07/2014 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/07/2014 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 30/07/2014 09:20

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM

  • 29/07/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS"

  • 19/05/2014 10:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2014 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/05/2014 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 16/05/2014 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370381 PETIÇÃO

  • 15/05/2014 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 12/05/2014 19:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/05/2014 19:14

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/GABJU, DE 12/05, VIA EMAIL - INFORMAÇÕES.

  • 30/04/2014 13:52

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 29/04/2014 19:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 29/04/2014 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 29/04/2014 15:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/04/2014 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 29/04/2014 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 29/04/2014 15:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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