TRF1 - 0024745-57.2016.4.01.3900

14/08/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733011/2025

14/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 733011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 412304/2025 - AgRg

13/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412304 - AgRg no REsp 2149098 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de SANDRO DEIW SOUZA MONTEIRO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 412304/2025 - AgRg no REsp 2149098

29/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482489/2025

28/05/2025 19:42

Protocolizada Petição 482489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/05/2025 Petição Nº 412304/2025 -

23/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 412304/2025 - AgRg

22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 412304/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412304 - AgRg no REsp 2149098 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00412304 - AgRg no REsp 2149098

12/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/05/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412304/2025

11/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 412304/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2025

08/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403235/2025

08/05/2025 15:05

Protocolizada Petição 403235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:27

Expedição de Ofício nº 099327/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via e-mail)

06/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

30/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 857701/2024

30/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 857701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

07/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/06/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO