TRF1 - 0046984-62.2000.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 09:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/06/2022 09:31
Recebidos os autos
-
14/06/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/11/2021 16:10
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 16:10
Juntada de Informação
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20/10/2021 19:47
Juntada de Certidão
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19/10/2021 01:23
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 18/10/2021 23:59.
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24/09/2021 00:24
Publicado Intimação em 24/09/2021.
-
23/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/09/2021 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2021 07:50
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 00:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 12/08/2021 23:59.
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29/07/2021 09:37
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
21/07/2021 16:13
Juntada de manifestação
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21/07/2021 00:08
Publicado Intimação em 21/07/2021.
-
21/07/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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19/07/2021 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2021 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2021 11:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/07/2021 01:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
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29/06/2021 01:42
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 28/06/2021 23:59.
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14/05/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
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14/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046984-62.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046984-62.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF Advogado do(a) APELADO: IRLANDA DE JESUS CAMPELO COSTA TURRA - DF6484 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF IRLANDA DE JESUS CAMPELO COSTA TURRA - (OAB: DF6484) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/05/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 07:59
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/04/2021 15:29
Juntada de volume
-
09/04/2021 12:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/03/2021 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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09/03/2021 13:46
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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21/12/2015 12:36
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
11/07/2014 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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25/06/2014 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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25/06/2014 14:02
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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13/01/2014 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/01/2014 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/01/2014 13:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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19/12/2013 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267725 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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16/12/2013 18:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33/BALCÃO PILHA 1
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26/11/2013 15:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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26/11/2013 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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08/11/2013 08:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 837/841.
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06/11/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 159. Destino: ARM. 22/B
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06/11/2013 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/A
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05/11/2013 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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24/10/2013 11:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135
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11/10/2013 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
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10/10/2013 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG) (AJUSTES)
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09/10/2013 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/B
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09/10/2013 11:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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07/10/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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03/10/2013 14:54
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 07/10/2013
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03/10/2013 09:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFIR)
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16/07/2013 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
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15/07/2013 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
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03/07/2013 09:49
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
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21/06/2013 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3121908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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14/06/2013 16:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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11/06/2013 17:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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31/05/2013 17:18
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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08/05/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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08/05/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2013. Nº de folhas do processo: 146
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06/05/2013 17:36
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
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06/05/2013 17:35
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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02/05/2013 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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02/05/2013 12:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM~VOTO-VISTA VOTO-VOGAL VENCEDOR E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
29/04/2013 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Desembargador Federal Catão Alves, a Turma, por maioria, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Catão Alves, que lavrará o acórdão, não conheceu do recurso adesivo, conheceu da apelação e
-
18/04/2013 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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12/04/2013 12:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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12/04/2013 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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12/04/2013 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- PARA CONLUSÃO
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01/04/2013 14:43
CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
-
01/04/2013 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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01/04/2013 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES. Após o voto do Relator, dando parcial provimento à remessa oficial, negando conhecimento à apelação da União Federal e julgando prejudicado o recurso adesivo da autora, pediu vista o Desembarg
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01/04/2013 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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22/03/2013 08:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/03/2013 PÁGS. 586/589
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19/03/2013 16:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2013
-
20/02/2013 16:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/02/2013 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
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20/02/2013 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
15/02/2013 19:16
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
-
15/02/2013 19:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
29/03/2012 15:51
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
18/01/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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09/05/2011 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
08/02/2011 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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08/02/2011 16:20
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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16/12/2010 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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08/12/2010 11:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:14
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
30/07/2009 15:03
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/08/2008 19:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
26/08/2008 13:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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22/08/2008 09:01
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
15/08/2008 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
15/08/2008 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/08/2008 16:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
16/04/2007 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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13/04/2007 18:59
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
13/04/2007 16:24
PROCESSO RECEBIDO - REC DO GAB P/ EXTRAÇAO DE CERTIDÃO- ARM 17/F
-
11/04/2007 16:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
03/10/2006 10:49
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/10/2006 10:48
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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29/09/2006 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1747328 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
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27/09/2006 16:06
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM. 15/A
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26/09/2006 18:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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24/08/2006 18:39
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
22/08/2006 13:53
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F
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18/08/2006 17:09
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
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19/06/2006 10:40
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DA RELATORA
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14/06/2006 13:23
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F
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30/01/2006 14:21
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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27/01/2006 17:29
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR
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15/09/2004 13:00
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
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13/09/2004 12:54
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 4/F- APENSADO
-
16/07/2004 14:23
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
12/07/2004 18:06
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES FED MARIA DO CARMO CARDOSO P/ JUNTAR PETIÇAO-ARM 23 A
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14/10/2003 15:16
CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
12/03/2003 19:03
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
12/03/2003 19:02
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2003
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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