STJ - 0031058-17.2004.4.01.0000

15/02/2022 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2022 10:40

Transitado em Julgado em 14/02/2022

04/11/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 957715/2021 - DESIS

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0957715 - DESIS no REsp 1964882 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:32

Homologada a Desistência do Recurso

28/10/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 20:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 957715/2021

26/10/2021 07:55

Protocolizada Petição 957715/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/10/2021

28/09/2021 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO