TRF1 - 0029882-10.2008.4.01.3800

06/09/2025 16:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

18/12/2024 14:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2022 21:21

Baixa Definitiva

22/08/2022 21:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/10/2019 03:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/08/2009 15:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 020 / 2009

08/05/2009 15:27

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª) MAÇO 020 / 2009

05/05/2009 10:40

REMESSA ORDENADA: TRF

05/05/2009 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2009 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2009 15:02

REMESSA ORDENADA: MPF

27/04/2009 15:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/04/2009 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2009 09:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/04/2009 17:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG

02/04/2009 17:56

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

02/04/2009 17:56

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

31/03/2009 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2009 17:29

Conclusos para despacho

31/03/2009 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2009 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/03/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANATEL

25/03/2009 16:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/03/2009 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009 13:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2009 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/03/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/02/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2009 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT. Nº. 96/2009 - LIVRO Nº. 114-B

02/02/2009 10:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/01/2009 13:54

PARECER MPF: APRESENTADO

22/01/2009 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2009 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2009 13:36

REMESSA ORDENADA: MPF

15/01/2009 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

15/12/2008 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2008 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2008 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2008 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

05/12/2008 14:15

Conclusos para decisão

05/12/2008 14:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

24/11/2008 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE REGIONAL DA ANATEL

13/11/2008 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2008 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2008 15:03

TELEX / FAX EXPEDIDO

13/11/2008 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2008 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2008 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGADA A ANALISE DA LIMINAR PARA APOS O PRAZO DAS INFORMACOES. NOTIFIQUE-SE COM URGENCIA...

12/11/2008 16:54

Conclusos para decisão

12/11/2008 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2008 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2008 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA