TRF1 - 0014495-87.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROMILSON SANTOS BARBOSA

CPF *82.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 02:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 02:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 02:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/10/2022 08:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:27

    Incluído em pauta para 04/10/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 10/06/2022 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 08:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/04/2022 16:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2022 12:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2022 09:26

    Juntada de resposta

  • 29/03/2022 09:25

    Juntada de resposta

  • 28/03/2022 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 26/03/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 24/03/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:16

    Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 23/02/2022 10:02

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 09/02/2022 12:16

    Juntada de resposta

  • 04/02/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:58

    Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 28/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 16:26

    Juntada de resposta

  • 04/08/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:12

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 17/06/2021 10:09

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/05/2021 13:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 14/05/2021 16:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021

  • 13/05/2021 13:48

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA

  • 28/04/2021 08:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021

  • 08/10/2020 14:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/08/2020 09:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETORNAR OS AUTOS A JUIZA RELATORA

  • 09/06/2020 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/06/2020 17:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 20/03/2020 12:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/12/2019 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/12/2019 17:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/12/2019 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 25/11/2019 16:48

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/10/2019 17:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 242ª - 30/10/2019

  • 21/10/2019 14:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 243ª - 30/10/2019

  • 28/01/2019 17:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/12/2018 03:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2018 03:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 15:04

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/11/2018 15:06

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/11/2018 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/11/2018 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/11/2018 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 05/11/2018 16:33

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 224ª - 31/10/2018

  • 22/10/2018 15:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 224ª - 31/10/2018

  • 22/03/2017 16:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/03/2017 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2014

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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