16/05/2022 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/05/2022 09:07

Juntada de Informação
16/05/2022 09:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/05/2022 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.
29/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:47

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA MELO em 24/01/2022 23:59.
02/12/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 08:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 08:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA MELO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2021 23:59.
19/08/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/07/2021 13:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 13:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
08/10/2020 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/08/2020 09:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETORNAR OS AUTOS A JUIZA RELATORA
09/06/2020 11:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/06/2020 17:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/04/2020 10:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/02/2020 13:18

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
31/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
27/01/2020 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - PETROS
27/01/2020 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/10/2019 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/10/2019 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/10/2019 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/09/2019 17:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 241ª - 25/09/2019
16/09/2019 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDNÁRIA 241ª
04/05/2018 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2018 15:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/05/2018 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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