30/03/2022 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/03/2022 10:48

Juntada de Informação
30/03/2022 10:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 04:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:45

Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS COSTA ALVES em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2022 23:59.
25/11/2021 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:07

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS COSTA ALVES em 29/09/2021 23:59.
19/08/2021 17:52

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035959-65.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035959-65.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAQUEL SANTOS COSTA ALVES POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO - BA59785-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL SANTOS COSTA ALVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 13:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DESPROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
29/07/2019 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/07/2019 12:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2019 14:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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