19/09/2022 15:15

Juntada de Informação
19/09/2022 15:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:04

Decorrido prazo de BB -BANCO DO BRASIL em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:45

Juntada de manifestação
15/08/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/10/2021 01:18

Decorrido prazo de ROBSON DIAS DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:51

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:51

Decorrido prazo de BB -BANCO DO BRASIL em 28/09/2021 23:59.
17/08/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
14/08/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044362-23.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044362-23.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBSON DIAS DA SILVA POLO PASSIVO: BB -BANCO DO BRASIL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BB -BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/08/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 13:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
30/07/2019 17:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/07/2019 14:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/07/2019 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
28/05/2019 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 20:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/04/2019 20:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
01/04/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
07/03/2019 16:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2019 14:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 229ª - 27/02/2019
18/02/2019 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 230ª
04/12/2018 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2018 09:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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