TRF1 - 0035599-10.2015.4.01.0000

23/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

12/04/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278580/2024

12/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 278580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 98461/2024 - AgRg

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098461 - AgRg no RHC 68620 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERSON ALVES COELHO, BERNARDO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO e MAILSON DE SOUZA QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 11:55

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

16/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/02/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98461/2024

16/02/2024 10:18

Protocolizada Petição 98461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

08/02/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76782/2024

08/02/2024 08:04

Protocolizada Petição 76782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Conhecido o recurso de BERNARDO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO, GERSON ALVES COELHO e MAILSON DE SOUZA QUEIROZ e não-provido

26/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2021 07:41

Juntada de Petição de petição nº 255711/2021

26/03/2021 07:38

Protocolizada Petição 255711/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2021

11/03/2021 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/04/2016 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 11:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2016 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

16/03/2016 19:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 105835/2016

16/03/2016 18:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2016 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 105835/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

16/03/2016 17:12

Protocolizada Petição 105835/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2016

04/03/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

03/03/2016 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO