26/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
24/08/2022 01:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE em 23/08/2022 23:59.
27/07/2022 22:31

Juntada de manifestação
19/07/2022 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/07/2022 15:49

Outras Decisões
07/03/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
07/03/2022 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:52

Juntada de contrarrazões
12/02/2022 04:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2021 12:49

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
14/12/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:13

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE - CPF: *09.***.*32-20 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2021 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 01:19

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
07/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:09

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/10/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE em 19/10/2021 23:59.
25/08/2021 15:48

Juntada de manifestação
24/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/06/2021 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2021 22:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/05/2021 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Julgamento convertido em diligência.

Compulsando os autos, bem se percebe que a parte autora, em sua peça recursal, tratou de alegar, inclusive, a existência de equívoco nas informações prestadas pela Contadoria do juízo, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos para que se manifeste acerca da alegada incorreção (apuração da inclusão do auxílio-educação na base de cálculo do IRPF), elaborando, se for o caso, novos cálculos, no prazo de vinte (20) dias.

Em seguida, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se sobre os cálculos.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
20/05/2021 00:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
15/03/2021 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/07/2020 15:00

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO JUL20
06/07/2020 15:00

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
06/07/2020 14:59

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - REGULARIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
23/03/2020 12:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - REMESSA AO SECAJ. APÓS INTIMA AUTOR E REU
09/09/2019 15:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2019 15:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2019 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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