TRF1 - 0016355-50.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDY ALMEIDA BARROS RAMOS

CPF *01.***.*10-78

Advogados

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

CPF *03.***.*27-04

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

CPF *30.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 29/06/2022 11:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/06/2022 11:03

    Juntada de contrarrazões

  • 06/06/2022 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de JURANDY ALMEIDA BARROS RAMOS em 26/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2022 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2022 00:38

    Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 31/03/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:15

    Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 28/02/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 19:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/01/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/05/2021 17:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 17/05/2021 10:31

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021

  • 14/04/2021 10:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/11/2020 13:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/11/2020 14:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 16:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - '

  • 02/11/2020 10:45

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO-RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO-259ª SESSÃO-27/10/2020

  • 14/10/2020 09:14

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO EM PAUTA SESSÃO 259ª DATA 27.10.2020

  • 22/09/2020 09:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/09/2020 13:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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