TRF1 - 0014393-60.2017.4.01.3300

02/02/2022 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/12/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO LINS E SILVA FRANCO em 19/10/2021 23:59.

25/08/2021 15:55

Juntada de manifestação

24/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

19/08/2021 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

24/05/2021 23:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/05/2021 00:00

Intimação

20/05/2021 03:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

14/05/2021 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

03/03/2021 18:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2020 09:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

04/07/2020 17:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

13/05/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

11/05/2020 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

11/05/2020 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

27/04/2020 18:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 125ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.04.2020 - UNANIMIDADE

14/04/2020 22:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 125ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL A SER REALIZADA NO DIA 27/04/2020, ÀS 9:30H

12/02/2020 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

04/02/2020 15:43

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

29/01/2020 09:36

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

13/12/2019 10:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - IMPEDIMENTO

18/11/2019 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/11/2019 11:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

12/11/2019 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ