TRF1 - 0011380-79.2010.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSIRES MARIANO DA SILVA

CPF *48.***.*98-49

Advogados

MARILENE SOUSA BUENO

FERNANDO SANTANA

CPF *84.***.*97-72

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES

OAB: 21929/GO

CPF *68.***.*10-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 05.252.842/0001-54

Advogados

KELLY DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 15161/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 15:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 05/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de OSIRES MARIANO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011380-79.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011380-79.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OSIRES MARIANO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES - GO21929-A, FERNANDO SANTANA - GO23444-A, MARILENE SOUSA BUENO - GO18066 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: KELLY DE OLIVEIRA SOUZA - GO15161 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS KELLY DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB: GO15161) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/05/2021 10:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/05/2021 10:20

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/05/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2018 20:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1470443;855091

  • 08/02/2018 20:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/03/2016 15:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1470443;855091

  • 14/03/2016 15:55

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 14/12/2015 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776739 PETIÇÃO

  • 27/11/2015 09:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº179/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 179/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 08:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/10/2015 08:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 09/09/2015 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2015 13:45

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 31/07/2015 12:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2015 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/07/2015 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2015 12:08

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 06/08/2013 11:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 614406

  • 06/08/2013 11:09

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 20/05/2013 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3100478 PETIÇÃO

  • 13/05/2013 18:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº176/2013 - FAZENDA NACIONAL.

  • 08/05/2013 08:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 08/05/2013 08:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 07/05/2013 14:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/04/2013 11:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/03/2013 16:39

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/03/2013 18:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2013 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/03/2013 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/03/2013 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048919 CONTRA-RAZOES

  • 12/03/2013 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048918 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 15/02/2013

  • 24/10/2012 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/10/2012 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2012 15:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/06/2012 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2880169 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 11/06/2012 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2880163 RECURSO ESPECIAL

  • 17/05/2012 17:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 14:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 10/05/2012 PAGS. 1704/1788.

  • 08/05/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 10/05/2012 -. Destino: DIGITAL

  • 07/05/2012 14:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2012 - PAGS. 118/150

  • 03/05/2012 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/05/2012 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/04/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/04/2012 10:39

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/04/2012 À 9 HORAS (DFMCC)

  • 26/03/2012 10:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2012 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/03/2012 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/02/2012 09:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/02/2012 12:45

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/11/2011 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2751923 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/11/2011 17:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/11/2011 15:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2011 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 486/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 03/11/2011 PAGS. 309/330.

  • 28/10/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2011 -. Destino: DIGITAL

  • 02/09/2011 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 02/09/2011 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/08/2011 14:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2011 -PAGS. 144/216

  • 05/08/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação do Autor

  • 28/07/2011 10:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/07/2011 - PGS. 540/564

  • 26/07/2011 11:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2011

  • 23/09/2010 09:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/09/2010 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/09/2010 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/09/2010 18:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2010

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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