27/08/2021 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
27/08/2021 07:21

Transitado em Julgado em 27/08/2021
05/08/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691725/2021
05/08/2021 13:59

Protocolizada Petição 691725/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021
04/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021
03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2021 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que o número único do presente feito foi importado da página eletrônica do Tribunal de origem e inserido no SIAJ/STJ nesta data.
02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021
02/08/2021 18:50

Prejudicado o recurso de LETICIA MERCHID BALTAR
13/07/2021 16:25

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 76683 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Recorrido/Agravante LE
13/07/2021 14:42

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013286-65.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013286-65.2009.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL POLO ATIVO: LETICIA MERCHID BALTAR e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE CACERES - MT e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE CACERES - MT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/10/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/10/2017 18:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/10/2017 18:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 534563/2017 (Juntada Automática)
11/10/2017 18:48

Protocolizada Petição 534563/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2017
12/09/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o requerido às e-STJ fls. 451/522.
12/09/2017 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
28/06/2017 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/06/2017 14:36

Juntada de Petição de nº 319331/2017
26/06/2017 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
23/06/2017 10:56

Ato ordinatório praticado (Petição 319331/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
23/06/2017 09:38

Protocolizada Petição 319331/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2017
08/04/2016 07:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
07/04/2016 18:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
25/09/2014 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD
25/09/2014 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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